Detentos apresentaram registros de fotos e vídeos que mostram as condições do estabelecimento. (Foto: Reprodução)Após a denúncia da advogada Girlene Soreto, esposa de um dos detentos do Presídio Masculino de Corumbá, que na última sexta-feira, 22 de março, registrou Boletim de Ocorrência acusando o diretor do Estabelecimento, Ricardo Baracat, de uma série de atos que violam os princípios dos Direitos Humanos, outros familiares procuraram a Redação do Capital do Pantanal afirmando a veracidade das denúncias de Girlene.
A familiar de um dos detentos, que prefere não ser identificada, por temer novas represálias ao preso, afirma que o diretor do presídio mantém regalias para seus "protegidos" e castigos sem justificativas para aqueles, que segundo ela, são perseguidos por Baracat.
A fonte explica que as pessoas têm medo de denunciar, porém, após Girlene tomar essa atitude, ela e outras pessoas se sentiram fortalecidas a relatarem. "A Agepen e o Direitos Humanos precisam vistoriar o presídio e ouvir os detentos. É muita barbaridade que acontece ali dentro!", exclama a familiar
Quando questionado quais seriam as barbaridades a que ela se refere, a mulher explica que o diretor comercializa celulares dentro da cadeia, por preços que podem chegar a R$ 15 mil, e depois realiza vistorias para apreender os mesmos aparelhos que ele vendeu. Como castigo, ela manda o preso para a chamada "Cela Forte", onde o detento fica isolado por até 30 dias.
A mulher relata que durante as revistas, o diretor chega "dando tiro pro alto" e afirmando que ele é quem manda. Em uma das revistas na área do solar, a mulher diz que ele chegou a atingir o pescoço de um dos detentos com bala de borracha. Ainda nas revistas, a denunciante acusa Baracat de subtrair pertences dos presos, incluindo dinheiro.
Entre os desmandos do diretor, a mulher explica que estão as vistorias abusivas nos alimentos que as famílias levam para os presos. "Mesmo passando tudo no Raio-X, ele manda os guardas revirarem tudo, o bolo fica todo esfarelado e a comida toda remexida, as vezes até quebra os portes de tando que reviram", diz.
Ainda de acordo com o relato da mulher, os produtos de higiene também são limitados, "ele não permite mais do que 500 ml de água sanitária, 500 ml de amaciante e 500 gramas de sabão em pó".
Em outra foto, registrada por detentos, colchões ficam ao lado do mictório. Foto: ReproduçãoA mulher também relata que os presos são impedidos de terem assistência psicológica e jurídica, assim como também não conseguem ter acesso ao benefício de trabalhar dentro do estabelecimento para obterem redução de pena.
"Ele chega no solar gritando que ele é quem manda, junta vários detentos dizendo que eles serão levados para a assistência jurídica, mas na verdade são levados para a 'cela forte'. Todo mundo que vai contra ele recebe castigo na 'cela forte' ou é transferido pra Campo Grande", relata
A mulher diz que nas visitas da equipe dos Direitos Humanos, ele só permite que os detentos do anexo conversem com os profissionais. "Só quem é fechado com ele é que pode falar com os Direitos Humanos, assim ele controla para que nenhuma denúncia venha à público".
A mulher afirma que já buscou ajuda no Mistério Público.
Denúncias registradas
Informações divulgadas pelo campo Grande News aponta que existem pelo menos sete ações movidas por presos do presídio de Corumbá, todas protocoladas entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, com pedido de indenização de R$ 50 mil cada, sob alegação de que o cumprimento da pena tem ocorrido em condições desumanas, degradantes e violadoras de direitos fundamentais.
As ações são assinadas por um mesmo advogado em nome dos autores: Arthur Kennedy Vieira Barreto, Mauro Henrique Correa, Cleiton da Costa, Diego de Souza Santos, Luiz Gomes dos Santos, Jean Francisco Maciel e Jean Paulo da Costa Carrelo.
A maior parte dos pedidos já passou pela análise da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara da Fazenda Pública de Corumbá, e seguirão para julgamento do mérito. Em decisões publicadas nesta segunda-feira, 24, a magistrada indeferiu inspeção judicial e perícias médica, psicológica e sanitária na maioria dos casos, mas autorizou o uso de prova emprestada de um dos processos — o do preso Mauro Henrique Correa, que foi o primeiro a apresentar denúncia.
Esse primeiro processo virou espécie de “tronco probatório” para os demais, reunindo depoimentos, vídeos e até uma perícia audiovisual anexada pela defesa. Os valores pleiteados somam R$ 350 mil. Até o momento, nenhuma das ações teve sentença.
A Agepen diz em nota, que o diretor tem se dedicado a combater ilícitos e melhorar a rotina disciplinar na unidade.
Ambiente insalubre e pedido de socorro
Presos alegam que as celas fedem e não possuem o mínimo de condições para alguém sobreviver. Eles afirmam que convivem com mofo, insetos e fiação exposta, além de muita sujeira, falta de colchões, falta de ventilação natural e racionamento de produtos de higiene.
Sobre a superlotação, que é um mal em praticamente todos presídios brasileiros, os processos apontam que há mais de 600 detentos no estabelecimento masculino de Corumbá. Quanto a lotação da unidade, há um impasse, registros apontam que a capacidade seria de 186 vagas, porém, o Estado afirma que a capacidade oficial é de 358 vagas.
Em carta, supostamente escrita por detento, filho pede para que a mãe procure por ajuda. Foto: Enviada ao Capital do PantanalEm uma carta, que supostamente foi escrita por um dos detentos para sua mãe, ele pede ajuda para falar com alguém sobre os abusos que tem sofrido e presenciado dentro da unidade. Ele relata que “o diretor está dando castigos generalizados, não respeitando idade avançada ou doenças crônicas. Está chantageando, inclusive tentando dividir o convívio entre nós pra arrancar alguma delação”.
Ainda na carta, o detento diz que agentes penitenciários, que não concordam com a conduta do diretor, estariam dispostos a falar sobre o caso. “Temos agentes aqui que se prontificaram a falar da má conduta e do abuso de poder do diretor. Muitos não estão de acordo com a forma de trabalho dele.”
Resposta na justiça
Diante da onda de denúncias, o diretor próprio Ricardo Baracat também ingressou com um Pedido de Providências, protocolado hoje, em 24 de março, na 1ª Vara Criminal da cidade. A petição não está disponível na íntegra, mas o juiz do caso já determinou a intimação do Ministério Público Estadual para se manifestar.
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