Morador denuncia estabelecimento por som alto até a madrugada

Milton Moringo de Oliveira, de 50 anos, vizinho do "Buteco do Torres", localizado na rua América, esquina com a Rua Tenente Melquíades de Jesus, relata que tem vivido noites sem dormir devido o som alto de shows ao vivo, que o estabelecimento promove aos finais de semana. Segundo o morador, a situação persiste desde a inauguração do local, no primeiro semestre de 2024. 

Em Boletim de Ocorrência (nº 3818/2024), registrado em 08 de agosto de 2024, o morador relata à polícia civil, que o som alto ocorre todas as quintas, sextas, sábados e domingos, e que o barulho invade sua residência, localizada ao lado, impedindo que ele e sua família, incluindo um idoso, consigam descansar. Assista o vídeo.

Milton esclarece que já conversou com o proprietário do local, Lucas Nepomuceno Torres, de 28 anos, e que ele havia se comprometido a instalar equipamentos de acústica para impedir a propagação exagerada do som para as residências vizinhas. No Boletim ocorrência, consta que o proprietário do estabelecimento, em contato com a polícia, declarou ter construído uma parede mais alta e que iria isolar o ambiente com uma parede de vidro, porém, em vídeo registrado pelo denunciante, a entrada principal do local aparece somente gradeada, sem vidros.

Ainda no BO registrado por Milton, outra situação é denunciada. Segundo o morador, o local funcionava sem Alvará vigente emitido pela Prefeitura Municipal de Corumbá. À polícia, o proprietário apresentou os documentos necessários para funcionamento do estabelecimento, Alvará nº 054/2024, com validade até 13 de setembro de 2027. Na ocasião, a polícia registrou todos os esclarecimentos prestados por Lucas e mencionou que por falta de decibelímetro, Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), não foi realizado teste de volume no local.

Em fotos, Milton mostra que já recorreu à mecanismos instalados nas janelas e portas da sua casa, na tentativa de amenizar o sofrimento, mas infelizmente o problema persiste. Como não viu nenhuma providência sendo tomada após a batida policial, recorreu ao Ministério Público e aos Bombeiros, que em resposta às suas denúncias (nº 68224 e nº 68450), afirmou que o local denunciado teria tido o alvará de funcionamento invalidado em 26 de fevereiro de 2024, devido falhas no "sistema de segurança contra incêndio, pânico e outros riscos" considerados graves pela corporação. 

Na sequência, em 14 de março, um segundo documento do Corpo de Bombeiros, constata que o proprietário cumpriu com as exigências e recebeu assim um certificado provisório, válido por 180 dias, conforme Norma Técnica nº 01/2020, enquanto o projeto técnico segue em análise. Porém, as denúncias realizadas no site do Corpo de Bombeiros, alertaram que o local realizava eventos incompatíveis com a ocupação cadastrada, o que resultou na cassação da licença provisória.

Os Bombeiros orientaram ao proprietário do "Buteco do Torres", que altere a classificação do estabelecimento no cadastro, de "local de refeição" para "Clubes Sociais e Diversão". 

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