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Fundação de Cultura lança edital para mapeamento e catálogo fotográfico do artesanato indígena de MS

18 DEZ 2024 • POR Comunicação Governo de MS • 12h44
Para participar, as entidades interessadas devem ser formalmente constituídas no estado e atender a uma série de requisitos documentais. - Foto: Divulgação

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou o edital de chamamento público nº 21/2024 (clique aqui para acessar), com o objetivo de contratar uma pessoa jurídica sul-mato-grossense qualificada para a execução de serviços técnicos especializados. O projeto inclui o mapeamento, o diagnóstico das potencialidades comerciais e a elaboração de um catálogo fotográfico do artesanato indígena produzido pelas comunidades do estado.

O edital, fundamentado nas diretrizes do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024) e na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), visa fomentar a preservação cultural e o desenvolvimento econômico das comunidades indígenas. O catálogo, além de promover a valorização do artesanato, será um importante instrumento para estimular sua comercialização e criar um registro histórico das técnicas e produções artesanais.

Critérios de participação e inscrição

Para participar, as entidades interessadas devem ser formalmente constituídas no estado e atender a uma série de requisitos documentais, incluindo:

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na plataforma Prosas (editaisms.prosas.com.br), entre 8 de março e 7 de abril de 2025, no horário das 8h às 17h (horário local). Não serão aceitas inscrições presenciais ou por outros meios.

Processo de seleção

A seleção será dividida em duas etapas: avaliação técnica dos projetos e habilitação documental das candidatas classificadas. A pontuação dos projetos será atribuída com base em critérios como notoriedade do proponente, qualificação da equipe técnica, abrangência e coerência da proposta. Apenas projetos que atingirem pelo menos 60% dos pontos serão considerados aptos para a próxima etapa.

Após a avaliação e publicação dos resultados preliminares, os participantes terão prazos para apresentar recursos e contrarrazões, conforme o cronograma estabelecido.

A organização selecionada terá até 18 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural, para concluir o projeto. O valor máximo destinado ao contrato é de R$ 300 mil, que devem ser utilizados para cobrir integralmente as despesas do serviço, incluindo deslocamentos, estadias e outros custos operacionais. Todo o recurso será repassado em conta específica no Banco do Brasil.

Katienka Klain, gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS, destacou a relevância do projeto: “O edital de mapeamento do artesanato indígena é de suma importância tanto para orientar as demandas da população indígena quanto para criar uma memória fotográfica que valorize e divulgue o artesanato de Mato Grosso do Sul.”

Além de fomentar o turismo cultural, o projeto contribui para a valorização das tradições indígenas, fortalecendo o reconhecimento e a autonomia das comunidades envolvidas. O catálogo fotográfico será disponibilizado em formato digital e impresso, permitindo maior alcance e visibilidade das produções artesanais.

Cronograma

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