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Cinco desembargadores do TJMS são afastados por suspeita de venda de sentenças

24 OUT 2024 • POR Gesiane S. Lourenço • 07h55
Magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal. - Foto: Reprodução

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados nesta quinta-feira, 24 de outubro, devido uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Os afastamentos, determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem prazo inicial de 180 dias.

Os desembargadores afastados são: Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS), Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, servidor do TJMS, Danillo Moya Jeronymo, também foram afastados. Os investigados ainda não se pronunciaram sobre o caso. 

A Polícia Federal cumpre, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra os juristas afastados, outros servidores públicos, nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Uso de tornozeleira eletrônica

Os cinco magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

De acordo com as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão: lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de "Ultima Ratio", um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade. *Com informações do G1MS

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