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Chicão sugere decreto de Situação de Emergência para atender assentados e ribeirinhos

15 OUT 2024 • POR Assessoria, Câmara de Corumbá • 09h32
Chicão destaca que o decreto é uma forma de garantir o acesso a programas federais e estaduais para ações de resposta e recuperação contra a seca severa e as queimadas ocorridas nos últimos meses. - Foto: Divulgação

A longa estiagem e as queimadas no Pantanal continuam causando problemas sensíveis aos pequenos produtores em toda a região. A situação é crítica e isso fez com que o vereador Chicão Vianna sugerisse na sessão de ontem, segunda-feira, 14 de outubro, que o Município decrete Situação de Emergência, de forma a garantir acesso a programas federais e estaduais para ações de resposta e recuperação dos desastres ocorridos nos últimos meses.

A sugestão foi feita por meio de uma indicação direcionada ao prefeito Marcelo Iunes e visa atender a classe trabalhadora rural, inclusive ribeirinha, afetada pela longa estiagem e pelas queimadas que causaram e continuam causando, um grande desastre ambiental no maior município pantaneiro.

“É um problema que tem afetado diretamente a subsistência dos pequenos produtores pantaneiros. Já tratamos desse assunto com integrantes da administração municipal, mas o tema não evoluiu devido ao período eleitoral. A eleição já passou e temos agora que pensar em soluções para atender estas famílias que estão sofrendo sensíveis prejuízos devido à estiagem e às queimadas”, ressaltou o vereador.

Chicão acredita que, com a decretação de Situação de Emergência, o Município terá como buscar socorro nas esferas estadual e federal para atender a classe produtora. Lembrou que o Governo do Estado intensificou esforços para mitigar os impactos causados pela estiagem prolongada e pelos incêndios florestais nos assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul.

Inclusive, em 30 de setembro, aconteceu uma reunião em Corumbá para discutir o Plano de Ações Emergenciais para as comunidades de assentados, com participação de autoridades locais e de Ladário, um desdobramento de reunião realizada em Campo Grande, que contou com a participação de representantes estaduais e federais, incluindo deputados, ministros, o governador Eduardo Riedel e o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Entre as principais ações anunciadas está o cadastramento das famílias que receberão o Fomento Rural, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Esse programa destinará R$ 4.600,00 por família, em um financiamento não reembolsável, para que possam investir em pequenos negócios, como criação de aves, suínos, hortas e pomares, fundamentais para apoiar os agricultores familiares da região, garantindo que possam superar os prejuízos e retomar suas atividades produtivas.

Outros pontos abordados foram a renegociação de dívidas, perfuração de poços e apoio durante o período de seca, com destaque para a ampliação do número de famílias atendidas pelo Fomento Rural.

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