PMA encerra operação 'Pesca Legal' com R$ 95,6 mil em multas aplicadas
30 SET 2022 • POR Redação • 12h42Hoje (30), a Polícia Militar Ambiental (PMA) conclui a “Operação Pesca Legal” com ações de prevenção e repressão à pesca predatória no Estado. A operação foi dividida pelas seis Companhias do Batalhão, dentro dos municípios sob suas responsabilidades fiscalizatórias. Com as 27 subunidades, as companhias desenvolveram operações com duração de 72 horas, pelo menos duas ao mês cada uma, com datas definidas por cada Comandante, conforme os levantamentos realizados pelo Serviço de Inteligência.
Números
Nesses quase três meses da operação, iniciada no dia 7 de julho, foram autuados 75 infratores e apreendidos 423,4 kg de pescado. Dos 75 autuados, 41 foram por crime de pesca predatória, 6 (seis) por pescarem utilizando iscas vivas silvestres ilegais da espécie minhocoçus, o que também é crime e 20 foram autuados por pescar sem a licença obrigatória, fato que não é crime, mas trata-se de infração administrativa, com previsão de multa e apreensão de todos os produtos, barcos, motores, petrechos e veículos utilizados na pesca ilegal.
Petrechos ilegais
Uma das maiores preocupações da Polícia Militar Ambiental relativamente à pesca predatória e que sempre é combatido nas operações da PMA, é o uso de petrechos com grande poder de depredação de cardumes como as redes de pesca (mais preocupante), anzóis de galho e espinheis. Dessa forma, a fiscalização nos rios serve para evitar que pescadores pratiquem pesca ilegalmente, pela presença das equipes e que armem os petrechos ilegais, ou pelo menos, fazer a retirada desse material sem que tenham prejudicado os cardumes.
Com relação aos petrechos ilegais de pesca foram apreendidas 211 redes de pesca (petrecho mais preocupante, pois tem maior poder de depredação), 674 anzóis de galho, 10 tarrafas, 23 boias (joão-bobo) e 18 cordas de espinhel, cada um com média de 20 anzóis, o que perfaz 360 anzóis.
Prejuízos financeiros aos pescadores
Os prejuízos aos pescadores também foram grandes. Além das multas, foram apreendidos 14 barcos, 13 motores de popa e 45 carretilhas e molinetes com varas.
Drones
Os drones têm funcionado como uma importante ferramenta nos trabalhos preventivos em todas as operações da PMA. Com os aparelhos, os infratores têm ficado com receio de serem identificados pelas imagens e os drones permitem que os Policiais possam fiscalizar grandes áreas de rios, inclusive, acampamentos de pescadores, ou outros crimes no entrono dos rios, sem serem percebidos, o que dificulta ainda os avisos via celular aos infratores, que são comuns quando as equipes estão nos rios, ou a campo.
RESUMO DA OPERAÇÃO 2022
Auto de Infração SEMA
75
Freezer/Caixas Isotérmicas
4
Prisão/ Autuados
75
Iscas (UN)
240
Pescado Apreendido
423,4 kg
Motor de popa
13
Anzóis de galho
674
Redes
211
Barcos
14
Veículos
3
Carretilhas/Molinetes
45
Tarrafas
10
Espinhéis
14
Multas R$
R$ 95.640,00