MTE lança nota esclarecedora sobre a emissão de carteira de trabalho pelos Correios

Sobre a reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal “O Globo” sobre a suposta cobrança para a emissão de carteira de trabalho pelos Correios, o Ministério do Trabalho esclarece o seguinte:

1. Está em discussão com os Correios um acordo para disponibilizar aos trabalhadores dos 5.570 municípios brasileiros onde o órgão está presente o serviço de emissão do documento. O objetivo do acordo é ampliar a rede de atendimento do MTb;

2. A emissão da carteira de trabalho sempre foi e continuará a ser feita sem qualquer custo para o trabalhador, assim como a expedição do documento seguirá ocorrendo em toda a rede de atendimento do Ministério do Trabalho (postos do Sine, gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados);

3. O ministério já decidiu, por determinação do ministro Caio Vieira de Mello, que a taxa de conveniência pela entrega do documento expedido pelos Correios – um dos pontos em discussão no acordo entre o ministério e o órgão – será custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado;

4. O acordo com os Correios tem o objetivo de permitir que todos os trabalhadores brasileiros, notadamente os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.