Servidores da Regulação em Saúde recebem capacitação sobre Sistema CORE

Profissionais do setor de regulação de diferentes unidades de saúde do Município de Corumbá receberam treinamento para uso de novo sistema digital. A capacitação foi realizada, durante três dias, por técnica da empresa, nas dependências do SENAI. O Sistema CORE está sendo implantado em todos os municípios de Mato Grosso do Sul para trabalhar a regulação hospitalar e ambulatorial.

Conforme Maurílio Vendramini Duran, gerente de Regulação em Saúde da Prefeitura de Corumbá, a regulação hospitalar não é trabalhada hoje em dia no Município. Atualmente, o agendamento de cirurgias eletivas é feito através de agenda interna dos médicos. Na urgência, o hospital já utiliza a regulação para pedir transferência inter-hospitalar de pacientes para Campo Grande, mas no âmbito das cirurgias eletivas ainda não.

Ele explicou ainda como funciona a regulação em Corumbá. “Existem as unidades solicitantes e as executantes. Na nossa rede, as unidades solicitantes são todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). As executantes são o ambulatório e o Centro de Saúde da Mulher, onde são realizadas consultas especializadas e exames. Das UBS, os profissionais solicitam consultas ou exames dentro do sistema para o paciente. Quando é pedido de consulta ou exame que não temos em Corumbá, o paciente é encaminhado para a Central de Regulação, de onde se consegue fazer essas solicitações para Campo Grande”.

Hoje em dia, a Regulação do Município utiliza plataforma do Governo Federal, o SISREG (Sistema Nacional de Regulação). O Governo do Estado promoveu a capacitação em Corumbá para treinar os servidores para o Sistema CORE, que deverá ser implantado no segundo semestre do ano. O treinamento aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de abril.

No Brasil, o debate mais aprofundado com relação ao conceito, às práticas e às finalidades da regulação, do controle, da avaliação e da auditoria em saúde iniciou-se a partir de 2001 com as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS). A regulação no SUS ganhou força após o Pacto de Gestão (2006), que tem como principal finalidade a busca de maior autonomia para os estados e municípios no que tange aos processos normativos do SUS, definindo a responsabilidade sanitária de cada esfera de governo e tornando mais claras as atribuições de cada uma, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada.

A Regulação em Saúde existe nas esferas municipal, estadual e federal. Da Atenção Básica municipal, exames e consultas podem ser solicitados e realizados no próprio município. Caso não haja o exame e consulta específicos na cidade, a Central de Regulação encaminha os pedidos ao Estado. Se a solicitação for referente a procedimentos ainda mais complexos, o Estado poderá encaminhar o paciente para a Regulação Nacional.