MS é contemplado com recursos para políticas públicas de Igualdade Racial

Mato Grosso do Sul foi contemplado com R$ 300 mil do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A proposta de projeto foi realizada pela Subsecretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (SUBPIRC), pasta ligada à Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC).

O recurso é referente ao edital do Sinapir de 2017, mas a entrega dos kits e materiais estabelecidos conforme pactuados no plano de trabalho com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) está prevista para maio deste ano. Todo o material recebido será voltado ao fortalecimento institucional da Subsecretaria, além de auxiliar órgãos e conselhos voltados para a promoção da igualdade racial em nove municípios que aderirem ao Sistema Nacional.

Para o subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania, Leonardo Melo, o incentivo vai ajudar a empoderar o setor e facilitar a aproximação com os municípios. “Agora poderemos equipar melhor a Subsecretaria da Igualdade Racial e, com isso, atender de maneira mais organizada os municípios e comunidades do Estado que trabalham neste meio. Serão equipamentos de informática, audiovisual, móveis, máquinas e outros acessórios indispensáveis nos dias de hoje”, contou.

Representando o Governo do Estado, Leonardo esteve em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de abril, onde participou do Seminário Nacional sobre Políticas de Igualdade Racial e apresentou aos gestores e gestoras de políticas de igualdade racial um resumo das ações realizadas no Mato Grosso do Sul.

Durante o encontro, o secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Engels Muniz, assinou em parceria com o secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o termo do Projeto BRA/15/010 – Sinapir celebrado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Sinapir 2018

Este ano, os estados e municípios deverão apresentar até o dia 29 de junho, propostas de projeto para o fortalecimento do Sinapir.

Para participar no edital, os interessados deverão incluir seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no site.

Serão distribuídos R$ 3.000.000,00 para projetos em três áreas temáticas:

-Apoio a políticas públicas de ação afirmativa – R$ 1.200.000,00;

-Fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial – R$ 1.000.000,00;

-Políticas para comunidades tradicionais – R$ 800.000,00.

Os municípios de Mato Grosso do Sul que têm a intenção de aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial precisam enviar a documentação necessária para a Subsecretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, que fica na avenida Fernando Corrêa, 559, no Centro de Campo Grande, no andar P, prédio do Memorial da Cultura e Cidadania Apolônio de Carvalho.