Governo incentiva a exportação de grãos pelas fronteiras com Paraguai e Bolívia

O governo de Mato Grosso do Sul está incentivando a exportação de grãos pelas fronteiras do estado com o Paraguai e a Bolívia. Decreto publicado na semana passada alterou as regras do Programa de Estímulo à Exportação ou a Importação pelos Portos do Rio Paraguai, o Proexprp, incluindo o escoamento por Ponta Porã e estimulando os embarques por Porto Murtinho, Corumbá e Ladário.

A redação original do programa estabelecia uma equivalência entre o volume de grãos exportado por Porto Murtinho, Corumbá e Ladário e as vendas internas, determinando que para cada tonelada de soja de milho embarcada para o exterior por estes terminais, o exportador deveria comercializar a mesma quantidade no mercado local.

Com a alternação, o governo do estado flexibilizou a contrapartida para quem já exportou no ano passado e incluiu Ponta Porã, entre os município beneficiados pelo programa. O objetivo é estimular, por exemplo, o uso do porto de Concepción, no Paraguai, que teve o terminal inaugurado em fevereiro deste ano e está a cerca de 200 quilômetros de Ponta Porã, podendo ser usado para encaminhar a soja do estado para terminais argentinos.

Com a mudança, 5% de tudo que a empresa exportou no ano passado, ela poderá exportar por Ponta Porã sem a cobrança de equivalência em 2018. Mas, se a empresa tiver exportado no ano passado por Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário, ela terá o desconto de 7,5% sobre tudo que ela vendeu ao mercado externo em 2017.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, alteração no decreto foi feita para impulsionar as exportações de milho e soja no Estado, principalmente em um momento em que é necessário escoar os grãos que resultaram da safra.

“Tivemos uma safra recorde de soja com 9,558 milhões de toneladas do grão e precisamos ecoar toda essa produção. As hidrovias são a melhor maneira de exportar nosso produto e por isso estamos incentivando o uso deste modal”, disse o secretário.

O presidente da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS), Juliano Schmaedecke, acredita que a flexibilização pode abrir novos caminhos e mercados para a exportação de soja e milho, pois com a saída por Ponta Porã, o porto de Concepcion abre novas opções para vários municípios do Estado.

“Precisamos ter agilidade no setor aduaneiro de Ponta Porã para conseguir entrar com as cargas no Paraguai. Isso melhora a margem de lucro do produtor rural e incentivando a abertura de novas fronteiras agrícolas”.