GeralLei que libera ‘Pílula do Câncer’ é aprovada mesmo que com ressalvas
14 ABR 2016 • POR Gesiane Medeiros • 09h11[caption id="attachment_511617" align="aligncenter" width="900"] A disputa pela liberação do medicamento causou grande mobilização entre a população. Foto: Divulgação[/caption]
A disputa judicial pela liberação do medicamento Fosfoetanolamina Sintética, enfim teve Lei que libera o uso em pacientes com a doença aprovada pela presidente Dilma Rousseff. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
[caption id="attachment_511614" align="alignleft" width="300"] Alexandre Orro havia entrado com quatro pedidos na na comarca de São Carlos (SP). Foto: Sylma Lima[/caption]
O medicamento que já havia sido distribuído no passado, e depois foi proibido através da portaria 1389/2014, causou grande mobilização social por parte de pacientes da doença e parentes, muitos acessaram a justiça para conseguir o direito de utilizarem o medicamento. Como o caso do advogado Corumbaense, Alexandre Mavignier, que entrou com até quatro ações judiciais em São Paulo, junto a tantas outras mil já registradas no Estado, solicitando a liberação do medicamento para sua mãe, Rosa Mavignier, que na época lutava contra um câncer que a venceu no início de março.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), chegou por várias vezes comentar que a Fosfo não possuía ação eficiente contra o câncer, e que poderia sim, ser utilizada como suplemento ao tratamento, porém mesmo com a consideração decidiram por aprovar a liberação do remédio com ressalvas. O artigo 1° da publicação em Diário Oficial destaca que a Lei "autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna". Já o artigo 2°, afirma que só "poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha", os pacientes que apresentarem "laudo médico que comprove o diagnóstico" e "assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal".
Sobre a Fosfoetanolamina Sintética
A FOSFOETANOLAMINA é uma substância produzida pelo corpo humano e pode ter como função ser antitumoral, possuindo ação antiproliferativa e estimulativa a apoptose, que seria uma “morte celular programada”, ou seja, impede que o câncer se espalhe e produz a morte de suas células.
Os estudos a Fosfo foram iniciados no começo dos anos 90 pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Química de São Carlos – USP, e o mesmo descreve a ação da substância como uma espécie de marcador, sinalizando para o corpo sobre a célula cancerosa, deixando as mesmas mais visíveis para que o sistema imunológico a possa combater.
A pesquisa que vem sendo realizada há 20 anos, e conta com dissertações de mestrado apontando resultados positivos na contenção e redução de tumores, através da utilização da droga em animais, e mais de 800 tiveram resultados positivos em tratamentos realizados com o medicamento.