GeralVereador faz audiência pública para discutir tarifa da Andorinha
30 MAR 2016 • POR Sylma Lima • 10h52[caption id="attachment_514093" align="alignleft" width="300"] Vendramini disse que vai lutar pela redução da tarifa. Foto: Thethis Ibanez[/caption]
A questão é polemica e já foi debatida outras vezes na cidade. O preço da tarifa da empresa Andorinha que faz o percurso Corumbá/Campo Grande detendo a concessão do serviço há décadas nesta região.Se por um lado a empresa alega que a tarifa é afixada pela Agencia Nacional de Transporte e Transito (ANTT), por outro o vereador Evander Vendramini (PP) quer cobrar posicionamento da Agepan de Mato Grosso do Sul, porque considera abusivo o valor cobrado pelo trecho rodado ,435 km. Para resolver o impasse o vereador propôs uma audiência pública, marcada para dia 29 deste mês, no plenário daquela Casa de Leis, para ouvir tanto os representantes da Andorinha, órgãos regulamentadores e a população.
“ É impossível admitir que uma única empresa ofereça o serviço de transporte em uma cidade como Corumbá, nós vivemos há anos somente com esta empresa, monopolizando e cobrando um preço absurdo. Não é mais possível que nossa região conviva com o preço abusivo cobrado.
Eu fiz a comparação, em 720 quilômetros que distância Campo Grande a Cuiabá a mesma empresa cobra R$ R$ 106, e entre Corumbá e Campo Grande, que tem 300 quilômetros a menos, cobra R$ 114,29. Queremos saber qual a justificativa para a diferença de valor. Vamos convidar órgãos como a Agepan (Agência Estadual de Serviços Públicos do MS), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e também vamos cobrar do governo Estado, que verifique este caso.
Sou a favor da concorrência para que o usuário tenha um preço justo. Hoje, para o corumbaense chegar a Campo Grande, ou viaja com a única empresa de transporte da região ou vai a pé, ela é uma concessionária do serviço público e o Estado tem obrigação de interver para baratear esse custo” .
O vereador vai cobrar também o desconto para estudante, que por meio de lei federal tem direito a 50% de gratuidade na passagem intermunicipal, mediante apresentação da carteirinha, “o não cumprimento dessa lei representa a autoridade que a empresa prática com a nossa população. Ela pode ficar aqui trabalhando, mas com um preço digno, eu vou lutar até o final por isso”. O vereador alega que fez orçamento com mais dez empresas que aceitaram entrar na concorrência para operar o trecho e o preço não passa de R$ 70,00. No dia da audiência ele vai apresentar dez tabelas de empresas concorrentes, “ porque é preciso mudar esta realidade. A Andorinha tem um rendimento exorbitante, principalmente depois que acabou o voo da empresa Azul. Nós so podemos ir para a Capital pela Andorinha, de carro, bicicleta ou a pé” , disse Vendramini ao Capital do Pantanal.
A audiência pública acontece no plenário da Câmara de vereadores de Corumbá, no dia 29 de abril às 14 horas.
O Capital do Pantanal entrou em contato com a Andorinha, que preferiu não declarar sobre o assunto.
Em apurações realizadas por este site de notícias, soube-se que a Agepan é o órgão responsável por estipular o valor da tarifa que é praticada em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Um inquérito civil do MP-MS, do promotor Luciano Lara, já havia investigado o caso em 2011, e foi arquivado descaracterizando o monopólio, a investigação frisou que o monopólio seria quando uma única empresa controla o mercado e o preço. Na ocasião, a Agepam respondeu ao MP que não é a empresa quem controla o preço nem a concessão.