GeralEstado anuncia 9 pontos facultativos e 11 feriados para 2016
28 JAN 2016 • POR Gesiane Medeiros • 14h15De janeiro a dezembro de 2016, Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e 9 pontos facultativos, segundo decreto publicado pelo governo do estado no Diário Oficial desta quinta-feira (28).
Conforme a publicação, as datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
Segundo o decreto, não se aplicam os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal. O documento ressalta que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Por isso, nas datas fixadas pelo decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos através de escalas de serviço ou de plantão.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado pela governadora em exercício, Rose Modesto.
Data
Evento
1º de janeiro
Confraterização Universal (feriado nacional)
8 de fevereiro
Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro
Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro
Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13h)
24 de março
Semana Santa (ponto facultativo)
25 de março
Semana Santa (feriado nacional)
21 de abril
Tiradentes (feriado nacional)
22 de abril
Ponto facultativo
1º de maio
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio
Corpus Christi (ponto facultativo)
27 de maio
Ponto facultativo
7 de setembro
Independência do Brasil (feriado nacional)
10 de outubro
Ponto facultativo
11 de outubro
Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro
Dia do Servidor Público - art. 300 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro
Finados (feriado nacional)
14 de novembro
Ponto facultativo
15 de novembro
Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro
Natal (feriado nacional)
Texto do G1