Mulher é autuada em R$ 1,5 mil por armazenamento de pescado ilegal na Cervejaria
5 JAN 2016 • POR • 10h23
Em atendimento a denúncia de armazenamento de pescado ilegal, Policiais Ambientais de Corumbá realizaram fiscalização nesta segunda-feira (4), no bairro Cervejaria e autuaram uma mulher de 32 anos com pescado irregular. A infratora possuía armazenados em sua residência 16 quilos de peixe aparentemente fresco, sem origem, ou declaração de estoque. Será apurado se o pescado fora capturado durante o período proibido de piracema.
A infratora foi autuada somente administrativamente, no valor de R$ 1.500, por não haver ainda a certeza de que o pescado tenha sido capturado durante o período de defeso. Se for comprovado que o peixe tenha sido capturado no período proibido, a autuada responderá por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória e a pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.