GeralDois meses de Piracema resulta em 304 quilos de pescado apreendido e R$ 54,1 mil em multas
5 JAN 2016 • POR • 10h16Nesta terça-feira (5) completa dois meses do período de defeso para reprodução dos peixes, a Piracema. Neste segundo mês, a quantidade de autuação foi quase o dobro da aplicada no mesmo período da última piracema, porém, a quantidade de pescado apreendida foi menor. Ao todo foram 304 quilos de pescado, contra 339 quilos da operação passada; 22 pessoas foram autuadas contra 12 na anterior; 17 pessoas foram presas em flagrante do delito e foram aplicadas multas que chegaram a R$ 54.140 mil contra R$ 26.720 mil durante o mesmo período da piracema passada. As maiores infrações ocorreram no rio Aquidauana nos municípios de Anastácio e Aquidauana.
[caption id="attachment_46634" align="alignleft" width="225"] Veículo e pescado apreendidos em dez de novembro na cidade de Aquidauana. Foto: Divulgação/PMA[/caption]
A PMA trabalha com a fiscalização intensiva para que haja o impedimento do ato da pescaria ilegal. Os relatórios de cada operação mostra que está é a melhor estratégia, já que a quantidade de pescado apreendido, está sendo reduzida com o passar dos anos, apesar da média de pessoas autuadas ser mantida. A expectativa é que a mesma quantidade de pescado apreendida durante esta piracema seja a mesma ou próxima a das campanhas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 1999, a média tem sido de uma tonelada.
A ordem do Comando da Militar Ambiental continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.
Segundo mês da piracema de 2012 à 2016
APREENSÕES
12/13
13/14
14/15
15/16
Auto de Infração SEMA
13
21
12
22
Prisão em Flagrante Delegacia
6
19
12
17
Pescado Apreendido
251
291
339
304
Anzóis de galho
289
387
243
193
Barcos
3
5
4
5
Carretilhas/Molinetes
8
12
4
5
Caniços
6
6
3
1
Canoas
1
0
1
2
Espinhéis
4
11
5
2
Freezer/Caixas Isotérmicas
3
7
2
2
Iscas (UN)
0
0
0
0
Motor de popa
3
5
4
5
Redes
19
16
11
12
Veículos
2
3
1
4
Tarrafas
4
10
6
7
Multas R$
25.200
19.400
26.720
54.140