GeralMinistério Público Estadual arquiva 96 investigações
28 DEZ 2015 • POR • 10h02O órgão máximo do Ministério Público Estadual representado pelo Conselho Superior do Ministério Público, publicou no Diário Oficial do MPE, que já encontra-se disponível no site do órgão, (D.O. de 6/1/2016) relação de 97 procedimentos administrativos de investigações que serão arquivadas. Qualquer pessoa interessada tem o prazo de 10 dias para apresentar recurso por escrito.
Na publicação não consta as razões do arquivamento, mas pode ser por falta de provas ou a parte investigada ter assinado Termo de Ajustamento de Conduta e sanada a situação irregular. Trata-se de investigações de todo o Estado que foram terminadas em última reunião do CSMP.
“Gladiadores do Altar” arquivado
O MPE decidiu pelo arquivamento de investigação da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos da comarca de Campo Grande, que apurava eventuais ofensas à liberdade religiosa, suposta prática de homofobia, discriminação contra a população LGBT e contra as religiões de matrizes africanas de Campo Grande, decorrente de publicações na página da rede social Facebook denominada “Gladiadores do Altar”.
Lista completa das investigações arquivadas