Reinaldo e governadores entregam reivindicações econômicas ao Supremo, ao Senado e à Fazenda

Depois de se reunir com 25 governadores e vice-governadores em Brasília (DF) para tratar de soluções que vão melhorar o cenário econômico do Brasil, o chefe do Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e parte do grupo de governadores que debateu as proposições seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar as reivindicações ao presidente Ricardo Lewandowski. Também na noite desta segunda-feira (1), o grupo se reuniu com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir apoio nas proposições. “Fizemos uma pauta comum aos 27 estados. Entre elas: a questão dos precatórios [débitos do governo em face de condenações na Justiça], da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios e que impõe você criar despesas se tiver receita proveniente para cobrir essas despesas; e uma pauta com o Governo Federal, principalmente sobre o refinanciamento das dívidas e o alongamento delas para abrir o fluxo de caixa dos estados e possibilitar o investimento e o desenvolvimento do Brasil”, contou Reinaldo. Segundo o governador, após reunião no Senado Federal, o presidente Renan Calheiros se comprometeu de pautar nesta terça-feira (2), durante reunião de líderes, as matérias de interesses dos Estados – entre elas a PEC nº 74, de 2015. No STF, o ministro Lewandowski apresentou embargo de declaração sobre os precatórios e informou aos governadores que o regramento antigo tem validade. “Até que se vote essa PEC para que crie um regramento novo para o pagamento desses precatórios e dos depósitos judiciais”, explicou Reinado. Já no Ministério da Fazenda, a principal pauta debatida com o ministro Nelson Barbosa foi o alongamento e refinanciamento das dívidas dos estados com a União, a partir de um novo indexador, “para que com esse fluxo de caixa os estados possam fazer investimentos, ativar a economia e ajudar o desenvolvimento da atividade econômica do País”, falou o governador, lembrando que a medida não será utilizada para pagamento de pessoal e despesas de custeio. Texto do Notícias MS

Geral

Reinaldo e governadores entregam reivindicações econômicas ao Supremo, ao Senado e à Fazenda

Deixe seu Comentário

Leia Também

Governo Federal anuncia identidade visual do Brics 2025

Expediente bancário tem alterações neste final de ano

Proibição de celulares nas escolas de MS deve começar em 2025

A menos de 30 dias do Estadual, Corumbaense ainda não tem técnico

Filme inspirado em Manoel de Barros é premiado na semana de seu aniversário

UFMS está entre as 100 universidades mais sustentáveis da América Latina e do mundo

Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

Justiça homologa acordo histórico sobre reconhecimento de danos do racismo no Brasil

Decisão representa um avanço significativo na reparação histórica e no combate às desigualdades raciais no país

Unidades do Sebrae entram em recesso e retomam atendimento presencial em 6 de janeiro

Boliviano é flagrado com cápsulas de cocaína no corpo

Mais Lidas

Evento reúne 15 brechós neste fim de semana em Corumbá

Roupas e acessórios de marca ou populares estarão disponíveis para quem ama "garimpar"

Vereadores eleitos são diplomados em Corumbá

Reforma administrativa acaba com quatro secretarias do Poder Executivo de Corumbá

Acidentes entre carro e moto são destaques no plantão dos Bombeiros