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Recurso extraordinário para combater incêndios no Pantanal pode ser liberado em 24 horas

18 setembro 2024 - 11h02Natália Olliver, CG News

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o crédito extraordinário para enfrentamento dos incêndios florestais no Brasil pode ser liberado em até 24h. O governo federal ainda estuda pedido do recurso. No domingo (15), Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que o governo utilize crédito extra, ou seja, o valor que não promete na meta fiscal para destinar ao combate das queimadas. 

Ele pontuou, ainda, que há uma expectativa de que uma medida provisória seja editada para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Segundo o petista, a pasta só está esperando a determinação para acionar o montante. “Se for necessário um crédito extraordinário para esse fim, não vou deixar o combate aos incêndios desamparado. Chegando o documento é 24 horas". Conforme o titular, o problema não é a Fazenda, mas sim o orçamento da ação e encaminhamento da demanda.

O ministro afirmou que os incêndios de 2020 deixaram experiência para um combate mais assertivo e que foi aplicado a mesma metodologia.

“Estamos conseguindo debelar os focos de incêndio lá, mas isso se espalhou para o Cerrado e para a Amazônia. A ministra Marina Silva apresentou o plano de ação ao presidente ontem com o apoio da Casa Civil e essas ações de combate ao crime vão se tornar mais efetivas”. 

Outra ações - Nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou hoje o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos incêndios florestais em seis Estados. De acordo com o ministro, serão 300 policiais dedicados exclusivamente ao enfrentamento aos incêndios.

Além deles, agentes de polícia judiciária e da perícia forense atuarão em apoio às Polícias Civis dos Estados. Já a investigação e o combate das causas de surgimento de focos por ação humana ficará a cargo da Polícia Federal.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública enviou mais 960 agentes da Polícia Rodoviária Federal para os locais mais críticos. Os agentes se juntam aos 47 que já estavam atuando contra as queimadas no Brasil. 

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