O tempo disponibilizado do partido é baseado no desempenho da sigla nas últimas eleições. Em 2022, o PSB-MS elegeu de 10 a 20 deputados federais. (Foto: Divulgação/PSB-MS)A propaganda eleitoral gratuita, nos veículos de comunicação de massa, inicia já no primeiro semestre de 2024, ano em que se disputa as Eleições Municipais. O Partido Socialista Brasileiro em Mato Grosso do Sul (PSB-MS), sigla do ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, terá direito a 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma, totalizando 20 inserções.
O confirmação do tempo disponível para o partido foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), nesta segunda-feira (20). Pelas regras da lei eleitoral, a divisão do tempo entre os partidos foi feita conforme o desempenho de cada legenda nas eleições gerais realizadas em 2022, quando o PSB conseguiu eleger entre 10 e 20 deputados federais.
A atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2024 consta da Portaria TSE nº 845, de 25 de outubro de 2023. A norma tem como base a verificação da cláusula de desempenho prevista no inciso II do parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, entre outros critérios.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Patanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Operação da PRF registra 26 feridos e duas mortes nas rodovias federais de MS
Mãe denuncia estupro do filho de 9 anos
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025
Governo de MS lança edital de 7 milhões para o esporte, avança na inclusão e aprimora Bolsa Atleta
Energisa orienta sobre os principais cuidados no período chuvoso
PMA doa mais de 116 kg de pescado apreendidos na Operação Piracema
Munir fecha prefeitura de Ladário para investigar "maracutaias" da antiga gestão
Dr Gabriel e Bia Cavassa lançam ação de limpeza de ruas, praças, terrenos e prédios públicos
