Programa da Prefeitura assegura direito à propriedade definitiva em Corumbá

Marcada para quarta-feira, 1º de junho, a solenidade de entrega dos títulos do Programa de Regularização Fundiária “Terreno Legal”, desenvolvido pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan). O evento acontece às 18h30, na Rua José Maciel de Barros esquina com a Rua Cyríaco de Toledo, parte alta da cidade, e serão beneficiados os moradores dos conjuntos habitacionais Guanã I e II, Piúva e Tarumã. A diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara Scardini, informa que esta é mais uma etapa do programa de regularização fundiária que a Prefeitura está cumprindo. “A primeira comunidade atendida foi da região conhecida como Morro da Carlinda, no bairro Popular Velha”, ressaltou. O Programa “Terreno Legal” foi iniciado em 2013 e é a maior ação de regularização fundiária já realizada na cidade. Em 2015, o prefeito Paulo Duarte sancionou a Lei 2.501, que autorizou o Poder Executivo a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município. Segundo Maria Clara, isso foi fruto de muito diálogo, muito estudo e que resolveu parte do problema, pois abrange apenas áreas públicas. Nas áreas particulares, por exemplo, a Prefeitura está tendo o apoio fundamental da Defensoria Pública, uma grande parceira neste projeto. Dessa forma, nos terrenos de propriedade particular ocupados pela mesma pessoa há muitos anos, a Prefeitura providencia toda a parte técnica e documental necessária para iniciar o processo de usucapião. A parte jurídica está a cargo da defensora pública Lídia Helena da Silva, e esse trabalho é inédito na cidade. A intenção da Prefeitura é regularizar a situação de mais 2 mil famílias em diversas partes da cidade, tais como no Tiradentes, no bairro Aeroporto; Jatobazinho, no Jardim dos Estados; no Guanã I e II; Piúva; Tarumã; Cristo Redentor; Cravo Vermelho; Cervejaria; Loteamento Pantanal; Jardinzinho; Guanabara; Primavera, e no Guarani. ”Vamos atender todas essas famílias para que elas possam, definitivamente, viver no lugar que realmente seja delas”, finalizou a coordenadora do programa “Terreno Legal”. Somente nesta semana, além do ato de quarta beneficiando moradores do Guanã I e II, Piúva e no Tarumã, a Prefeitura fará entrega também de títulos para famílias do Tiradentes, no Aeroporto, quinta-feira, 02; e Jatobazinho, na sexta, 03 de junho.

Geral

Programa da Prefeitura assegura direito à propriedade definitiva em Corumbá

Deixe seu Comentário

Leia Também

Inova Cerrado e Inova Pantanal abrem novo edital com inscrições até 4 de abril

Geração Olímpica conquista 5 vagas para o Campeonato Brasileiro Regional de Judô

Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

Bombeiros registram sete ocorrências e cinco vítimas nas últimas 24 horas

Segunda-feira de clima abafado com chance de chuva isolada

Corumbá e Ladário tem mínima de 22°C e máxima de 35°C

Prefeitura de Corumbá convoca 111 candidatos aprovados no concurso público de 2024

Resgate de trabalhador rural com hemorragia no olho é destaque no plantão dos Bombeiros

Fim de semana de calor e baixa umidade

Sábado tem previsão de até 36°C e domingo 37°C

3ª edição da Corrida do Urucum está com inscrições abertas; prova será no dia 5 de abril

Tremor de magnitude 4,5 é sentido em Poconé (MT)

Mais Lidas

Homem esfaqueado no Porto Geral não é guarda de barco

Homem teria mentido ao dar entrada no Pronto Socorro Municipal

PM traça modo operativo dos ladrões de veículos em Corumbá e Ladário

Ladário celebra Dia Internacional da Mulher com festa no Coreto

Ônibus Lilás inicia atendimentos em Albuquerque

Cemitério municipal de Ladário recebe mutirão de limpeza

Reunião com Energisa discute projetos para iluminação pública de Ladário

Mercado financeiro projeta inflação de 5,68% em 2025

Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS