Operação Carnaval da PMA prende 10 por pesca ilegal e apreende 500 kg de pescado
10 fevereiro 2016 - 13h52Gesiane Medeiros
Operação Carnaval realizada pela Polícia Militar Ambiental foi encerrada às 8h desta quarta-feira, 10. A operação teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória, contou com reforço de efetivo nas cidades com tradição carnavalesca, que coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Os principais reforços foram para Corumbá e Porto Murtinho, devido ao rio Paraguai estar permitida a pesca na modalidade pesque-solte no seu leito. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, bem como combate aos crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.Ao todo foram autuadas 17 pessoas, quatro a mais à operação passada, quando foram 13 autuados. Foram 10 presos por pesca predatória e seis prisões na operação passada. Foram três autuados por pescar sem licença e nenhuma na operação anterior. A pesca sem licença não é crime ambiental, mas somente infração administrativa. Vale ressaltar que a pesca estava aberta na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai e, por isso, autuação por falta de licença durante a piracema. O número de autos de infração foi excelente, embora dentro da média, tendo em vista que nos anos em que os números foram mais altos, a pesca estava aberta, e por esta razão, mais autuações. Por exemplo, em 2012, só em autuações por falta de licença de pesca foram 12.
A quantidade de pescado apreendida foi de 498 Kg, enquanto na operação passada foram apreendidos apenas 31 kg. A diferença ocorreu em razão de duas apreensões no município de Corumbá, sendo um pescador preso com 340 kg e outro com 113 kg. Foi a maior apreensão de pescado desde 2007, quando foram separados números da Operação Carnaval. A apreensão foi maior ao que se apreendeu nos três meses de piracema, quando foram apreendidos 454 kg.
A quantidade de petrechos de pesca proibidos teve como destaque a quantidade de redes. Foram 31, medindo 2,2 km, a maior desde 2007 e o dobro da operação passada, com 15. A quantidade de anzóis de galho também foi a maior de todas as operações, desde 2007, quando os números começaram a ser separados. 434 anzóis, contra 253 na operação passada.
As ocorrências relativas à pesca predominaram (13), porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos. Um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 5 hectares e um foi autuado por armazenamento ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por transporte ilegal de aroeira e outra por construir em área de preservação permanente (APP).
Os valores de multas aplicados foram de R$30.300,00, contra R$ 103.000,00 na operação passada. A diferença foi em razão de apreensão de carvão e de autuação por um desmatamento de 57 hectares em área protegida (APP) que preveem multas maiores, às ocorrências desta operação, que predominaram os flagrantes de pesca predatória.
O resultado da fiscalização intensificada é fundamental, não só por prender quem desrespeita a lei, mas também, por dissuadir os que desrespeitariam, caso a PMA não fosse vista. Não só com relação à pesca, mas a prevenção também se mostrou importante em relação a outros tipos de crimes. A PMA retirou dos rios 2,2 km de redes de pesca e 435 anzóis de galho, petrechos com alta capacidade de dizimar cardumes. Especialmente quando a pesca está proibida, algumas pessoas armam esses petrechos e voltam pela madrugada somente para conferir, o que torna difícil a prisão desses infratores. Dessa forma, a prevenção ao se retirar esses petrechos, evita a depredação dos cardumes, principalmente neste período reprodutivo.
Números das Operações Carnaval de 2007 a 2016
AUTUAÇÕES
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
AI (SEMA)
17
22
20
26
10
33
17
31
13
17
Pescado apreendido (Kg)
08
13
57
282
441
91
30
44
31
498
Redes de pesca
26
7
15
21
13
23
16
18
15
31
Tarrafas
10
1
2
08
4
6
5
3
3
2
Espinhéis
01
3
0
02
1
3
2
4
2
1
Anzóis de galho
158
170
70
141
112
187
195
325
253
435
Boias
31
-
24
11
12
17
-
0
0
2
Molinetes/Carretilhas
13
24
42
8
3
48
11
22
7
8
Caniços
06
3
17
2
-
5
2
2
1
2
Caixa de pesca
00
5
0
-
-
1
-
0
0
0
Motor de Popa
03
3
1
4
1
5
1
11
3
6
Barcos
03
3
1
3
1
5
1
10
3
6
Arbaletes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2
Canoa
-
-
-
1
-
-
-
0
0
1
Lancha
-
1
0
1
1
-
-
1
0
0
Armadilha de Pesca (covo)
02
6
0
-
-
-
-
0
0
0
Linhadas de mão
-
7
0
-
-
2
4
0
2
0
Caixa isotérmica/frízer
-
1
1
1
1
1
-
1
0
5
Iscas vivas
-
-
-
159
-
400
-
0
0
0
Fisga
02
-
0
-
-
1
1
1
0
0
Tanque Combustível
00
-
0
1
1
5
1
10
3
6
Lenha (m³)
12
-
0
-
-
-
-
0
40
0
Carvão nativo (m³)
259,5
-
0
122
-
3
-
0
80
0
Carvoaria (interditadas)
04
-
0
05
-
1
-
0
1
0
Madeira serrada (m³)
-
-
1
-
-
26
50
0
0
0
Lascas de aroeira (un)
-
-
116
-
-
-
Informações cedidas pela assessoria de comunicação da PMA
