Pescadores devem ficar atentos as cotas e tamanhos permitidos no decreto. (Foto: Silvio de Andrade)A modalidade de pesca amadora conhecida como 'pesque e solte', na qual o peixe é capturado e devolvido vivo ao rio, será permitida na calha do rio Paraguai a partir deste sábado (1º). A liberação está prevista no Decreto Estadual nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, onde também consta as cotas e tamanhos mínimos e máximos dos peixes a serem pescados.
Mesmo diante dessa liberação, o período de defeso continua em vigor nos rios de Mato Grosso do Sul até 28 de fevereiro.
Na prática do 'pesque e solte' os pescadores devem adotar cuidados específicos para garantir a sobrevivência dos peixes. O uso de anzóis lisos e sem farpas é obrigatório, assim como a devolução imediata do peixe ao mesmo local de onde foi retirado. A prática é restrita à calha do rio Paraguai e está proibida em áreas como baías, lagos, lagoas marginais, banhados e outros cursos d’água conectados. Também não é permitida na foz dos afluentes.
Além disso, é imprescindível que o pescador possua a Autorização Ambiental para Pesca Amadora, especificamente na modalidade 'pesque e solte', emitida antes da atividade.
"Essa medida visa encontrar um equilíbrio entre a prática da pesca esportiva e a preservação ambiental, especialmente no período de reprodução das espécies", destaca o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges. Ele reforça que o objetivo é promover a pesca sustentável sem comprometer a fauna aquática.
Penalidades para infrações
O desrespeito à legislação pode acarretar sérias consequências. Pescadores flagrados em irregularidades poderão ser detidos e levados à Delegacia de Polícia Civil para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Caso condenados, estão sujeitos a penas que variam de um a três anos de detenção, além de ter material de pesca, embarcações, motores e veículos apreendidos.
O período de defeso das espécies, instituído para garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, é uma medida essencial para a preservação do ecossistema aquático. A liberação do “pesque e solte” é um passo estratégico para incentivar a pesca esportiva sustentável sem comprometer a fauna dos rios de Mato Grosso do Sul.
"É importante que cada um faça a sua parte, obedecendo os locais, petrechos e tamanhos de captura estabelecidos nos Decretos Estaduais n. 15.166/2019, com as alterações do Decreto n. 15.375, de 26 de fevereiro de 2020", explica a técnica da área de pesca do Imasul, Fânia Campos.
Importante atentar para:
- utilizar anzóis sem farpas
- preferencialmente não retirar o peixe da água para tirar o anzol que fisgou o peixe
Dicas essenciais para o pescador responsável
Se você pratica a pesca esportiva, adotar boas práticas no manuseio dos peixes faz toda a diferença para garantir a sobrevivência e a saúde dos exemplares capturados. Confira algumas dicas importantes.
- Posição correta: se precisar retirar o peixe da água, mantenha-o sempre na posição horizontal e pelo menor tempo possível fora d’água. Isso reduz o impacto sobre sua respiração e estrutura corporal.
- Manuseio mínimo: evite tocar diretamente na pele do peixe. O contato excessivo pode remover a camada de muco protetor, tornando-o mais vulnerável a doenças.
- Cuidado com o anzol: caso o peixe tenha engolido o anzol, não tente removê-lo à força. Cortar a linha rente à boca pode ser a melhor opção para evitar ferimentos graves.
- Proteja as brânquias: nunca coloque as mãos nas guelras do peixe! Essa estrutura é fundamental para a respiração e qualquer dano pode ser fatal.
- Evite o estresse: quanto mais tempo o peixe passar se debatendo, maior o risco de desenvolver infecções por fungos e bactérias, podendo levar ao óbito. Seja rápido e eficiente ao soltá-lo.
- Liberação correta: assim que capturar o peixe, devolva-o imediatamente ao mesmo local de onde foi retirado. Faça isso com calma, sem movimentos bruscos, garantindo que ele possa nadar novamente sem dificuldades.
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