Desde 2021, ao menos 20 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano em Corumbá. (Foto: Divulgação/Arpen-MS)Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Mato Grosso do Sul aponta que 20 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano em Corumbá. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um terço da orfandade no município, correspondendo a 7 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 21 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
“Dados estaduais de orfandade são essenciais no desenvolvimento de políticas públicas, no planejamento e execução de medidas de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes. Em especial, no contexto da pandemia de Covid, é um mecanismo de identificação e compreensão do impacto social e econômico da perda de pais e responsáveis”, explica Marcus Roza, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS).
Segundo os dados consolidados pela Arpen-MS via ON-RCPN, além dos 21 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 16 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 24 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 22, o que deve superar a marca do ano passado neste período. “São dados vitais para assegurar o acesso direitos básicos, como educação, moradia e alimentação, além de prevenir situações de risco e executar medidas como a oferta de suporte psicológico e a promoção de um futuro mais inclusivo”, complementa Roza.
Fenômeno da Covid-19
Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 9 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais em Corumbá. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Insuficiência Respiratória – 2; e Causas Indeterminadas – 1, o número pode chegar a ao menos 12 crianças órfãos por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
Sobre a Arpen-MS
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado, que atendem a população sul-mato-grossense, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito. *Informações da Arpen-MS
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