Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS veio apurar pessoalmente a situaçaõ dos presídios de Corumbá. (Arquivo)Nesta quinta-feira (3), o presidente do Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso Do Sul), André Luiz Garcia Santiago, está em Corumbá para conferir de perto o surto de Covid-19 no presídio masculino da cidade. Há preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) quanto ao isolamento dos detentos positivos, a subnotificação e a preservação da vida dos servidores.
Em ofício encaminhado à Agepen, no dia 31 de agosto, Santiago afirma que o “crescimento vertiginoso no número de servidores e presos contaminados pelo Coronavírus dentro do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (MS) demonstra de forma inequívoca que as ações adotadas pela Agepen não estão sendo suficientes para frear a propagação da doença e reduzir o quantitativo de casos”.
Santiago considera que a subnotificação não é uma exceção a regra, é uma realidade verificada em todos os Estados do país. Porém, de qualquer forma, “os números oficiais apresentados pela Agepen não deixam dúvidas de que estamos perdendo o controle da propagação da doença dentro das nossas Unidades Penais”.
Análise de dados referente ao período de 40 dias, entre o primeiro boletim emitido pela Agepen, em 20 de julho e o último, divulgado no dia 30 de agosto, mostra crescimento de 515% de servidores infectados e 1.087% de detentos positivos. Dados do boletim registram que os presídios de MS tinham 28 servidores positivos para Covid em 20 de julho e 144 infectados em 30 de agosto. Entre os pesos, o número é ainda maior, 79 positivos em 20 de julho e 1.016 em 30 de agosto.
Quanto ao isolamento dos presidiários, o sindicato desacredita que esteja sendo feito com o devido rigor, que segundo Santiago, devido a superlotação que predomina as Unidades Penais é praticamente impossível ser realizado com sucesso. “Se fosse tão fácil isolar os presos, como a Agepen quer fazer crer, a questão da individualização da pena, já estaria resolvida há muito tempo dentro da nossa instituição”, destaca Santiago.
O Capital do Pantanal questionou à Agepen o isolamento dos presos do masculino da cidade e, segundo a Agência, foi feito um planejamento de isolamento em todos os presídios do Estado. "Em Corumbá, uma ala inteira foi movimentada para separar os positivados". Até o momento, a unidade masculina do município registra 17 positivos entre os detentos. O único que chegou a ser hospitalizado na Santa Casa, homem de 38 anos, já recebeu alta e continua tratamento dentro da unidade. Um mutirão de testagem foi iniciado hoje no masculino, segundo a Agepen, todos os isolados serão testados independentemente de sintomas.
Na unidade feminina da cidade ainda não há registro de contaminadas, mesmo assim todas também serão testadas. Um segundo mutirão será agendado pela secretaria municipal de saúde.
O Sinsap destaca que tem recebido denúncias graves quanto a preservação da saúde dos agentes penitenciários. “Já houve situações em que um dos cônjuges foi afastado e o outro seguiu trabalhando normalmente, servidores de um mesmo plantão foram afastados e outros seguiram trabalhando, houve casos em que a Agepen afastou apenas o servidor positivado, mesmo sabendo que ele teve contato com vários plantões e com outros servidores que trabalham em regime de expediente”, aponta o sindicato.
Santiago, presidente do Sinsap/MS detalha denúncias recebidas pelo sindicato. Foto: Arquivo pessoalSantiago aponta que na última semana, a Agepen deixou de liberar do trabalho e colocar em isolamento domiciliar servidores do presídio de Corumbá, que testaram positivo para covid-19, sobe a justifica que o exame laboratorial não indicava a transmissão da doença. Santiago opina de que certamente a mesma situação será reproduzida em outras Unidades Penais do Estado.
Sobre as denúncias a Agepen afirma que segue todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde e em nota esclareceu: “todos os servidores que testam positivo são imediatamente afastados do serviço, sendo cumprido o período de afastamento determinado pelos órgãos de saúde e retorno após liberação médica. Com relação às testagens, já vêm sendo disponibilizadas nas unidades da agência penitenciária, tanto aos internos quanto aos servidores, conforme orientação técnica da equipe de saúde responsável pela aplicação. Todos os protocolos adotados pela Agepen seguem as orientações técnicas da Secretaria de Estado de Saúde. Importante destacar que a Agepen também investe em ações preventivas, como aferição da temperatura de todos os que adentram as suas unidades, fornecimento de máscaras, entre outros equipamentos de proteção, desinfecção regular dos prédios, disponibilização de álcool em gel e demais sanitizantes para uso dos profissionais, além do afastamento administrativo preventivo em casos sintomáticos antes mesmo de testarem positivo. Também conta com a conscientização dos servidores dentro e fora do ambiente de trabalho para adoção de cuidados necessários”.
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