Infográfico do MPF alerta mulheres quanto aos sinais de violência. (Foto: Divulgação/MPF)Os sinais de violência de gênero nem sempre são perceptíveis em um primeiro momento. Típicas de relações abusivas, as primeiras agressões aparecem em forma de chantagens, mentiras e ciúmes excessivos. O que aparentemente pode parecer cuidado, amor e atenção exagerada é, na realidade, sinal de violência psicológica contra a mulher.
Atentos a essa realidade, o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram um infográfico intitulado “violentômetro”. A finalidade do material é contribuir com a conscientização do público, sobretudo do gênero feminino, sobre os sinais e níveis de violência contra a mulher e sobre a importância de se buscar ajuda de imediato.
As vítimas devem denunciar casos de violência à Central de Atendimento à Mulher, no número 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes. O infográfico integra o conjunto de ações de conscientização promovidas pelo MPF em alusão ao Agosto Lilás. O material será distribuído em todas as unidades do órgão no país e divulgado nos canais de comunicação institucional.
Infográfico do MPF Sobre o infográfico
O violentômetro sinaliza e explica, de forma simples e didática, a escala de violência típica das relações abusivas, situações em que a mulher deve reagir, buscar ajuda e denunciar o agressor. O gráfico identifica os níveis de agressão, que vão desde “pequenas” humilhações e xingamentos até o grau mais extremo, o feminicídio.
O nível inicial chama atenção para os primeiros sinais: chantagens, mentiras, ofensas e ciúmes. No segundo nível, aparecem a violência patrimonial, com a destruição de bens pessoais, e as agressões físicas como empurrar, golpear e chutar.
No terceiro nível, o infográfico alerta para o fato de a vítima estar em perigo. Nesse momento da escalada de violência, surgem os abusos sexuais, os espancamentos e, no nível mais extremo, o feminicídio.
Pesquisa
Como parte das ações do Agosto Lilás, o Ministério Público Federal e o CNMP vão realizar pesquisa interna para conhecer a vivência de mulheres que trabalham no MPF em relação à violência contra a mulher. A ideia é que colaboradoras, estagiárias, procuradoras, servidoras e voluntárias contribuam com seus relatos para melhorar políticas, diretrizes e ações de proteção à mulher na instituição.
Entre as questões, que podem ser respondidas de forma anônima, estão os locais onde a violência acontece (espaço privado e/ou trabalho); o perfil dos agressores; o conhecimento sobre os canais de denúncia; o motivo pelo qual, eventualmente, a vítima deixa de denunciar o agressor; e se a agressão gerou algum abalo físico, emocional ou doença.
As iniciativas envolvem diversos setores internos do MPF como a Ouvidoria, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, o Grupo de Trabalho Diversidades da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e a Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho.
Defesa da honra
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu passo importante no combate à violência contra a mulher ao declarar inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão. A decisão seguiu o entendimento do Ministério Público Federal. Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu de forma reiterada que a tese de legítima defesa da honra viola os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. “Na escala de valores, a vida humana sagrada, mormente a da mulher, não há de ceder diante da invocada ofensa à honra de quem quer que seja”, afirmou durante a sessão em que o caso foi analisado pela Corte.
O julgamento do mérito da matéria foi objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779. A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra a mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
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