A partir do mês dezembro começa o recrutamento de cerca de 5 mil indígenas para trabalhar na colheita de maçã nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ação vem sendo realizado desde 2015, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas.
A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), responsável pela intermediação da mão de obra, registrou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), ata com as condições das contratações com os acertos necessários contendo segurança jurídica e medidas preventivas contra o contágio do Covid-19.
“ Neste período de pandemia, vivenciamos uma situação atípica, é um momento muito delicado, as pessoas precisam trabalhar, portanto precisamos executar nossas ações com precauções e medidas de biossegurança, conforme orientação da vigilância sanitária do MS”, pontuou o diretor-presidente da Funtrab, Marcos Derzi.
“ Nosso compromisso é com o trabalhador, para tanto é preciso haver uma construção sustentável para que essas 5 mil vidas tenham oportunidade de trabalho, com isso melhorar de vida e o resgate da dignidade, por isso estamos aqui, pois com diálogo e a presunção da boa-fé será possível traçar estratégias para minimizar o impacto da pandemia entre esses trabalhadores”, afirmou o procurador do trabalho Jeferson Pereira.
Os compromissos pontuados na ata da reunião, são: recrutamento diferenciado, triagem para saber se há algum trabalhador com suspeita de Coviv-19 no envio, transporte adequado, alojamento, refeitório e área de convivência readaptado, uso de máscara, álcool em gel, aferição de temperatura, distanciamento de 1,10cm, controle na entrada das fazendas, e em casos suspeitos testagem e acompanhamento, se positivo terá tratamento e isolamento com monitoria.
A Funtrab faz o recrutamento e a seleção desses trabalhadores indígenas nos municípios de Aquidauana, Miranda, Iguatemi, Amambai e Caarapó. Por medida de biossegurança, foram selecionadas lideranças indígenas para fazer a sondagem dos trabalhadores disponíveis nas aldeias, com o preenchimento de um formulário manual e a documentação necessária. Após essa etapa, é repassado para os gestores das Casas do Trabalhador do local para a realização do cadastrado informatizado no Portal Mais Emprego, com isso evita aglomeração dentro das agências.
Participaram da reunião os representantes de seis empresas do cultivo da maçã do RS e SC, o diretor-presidente da Funtrab, Marcos Derzi, o coordenador do trabalho da Funtrab, Antônio Modesto, o procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) Jeferson Pereira, o presidente da ATIN (Associação do Trabalhadores Indígenas) José Carlos Pacheco, e a secretária executiva da Coetrae/MS (Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no MS), Rosália Aparecida Ferreira da Silva, o membro do IDHMS (Instituto de Direitos Humanos), Maucir Pauletti, dentre outros participantes .
Safra
A colheita da maçã safra/2021 será de janeiro a maio do próximo ano, neste período ocorrem às colheitas nas macieiras, que duram em média 120 dias, por isso as vagas são temporárias, os indígenas irão colher selecionar e encaixotar as maçãs.
Além dos protocolos de biossegurança, tudo será feio com segurança jurídica no regime da CLT (Concordância das Leis do trabalho). As empresas pagam o salário-base, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, ou seja, poderá chegar à casa dos R$ 3 mil, são oferecidos o transporte dos índios (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.
A Funtrab realiza essa ação em conjunto com MPT desde 2015, na safra de 2019/20 contratou 5.163 trabalhadores indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena do Estado. Já para a safra 2021, serão cerca de 5 mil contratados.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Filme inspirado em Manoel de Barros é premiado na semana de seu aniversário
UFMS está entre as 100 universidades mais sustentáveis da América Latina e do mundo
Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país
Justiça homologa acordo histórico sobre reconhecimento de danos do racismo no Brasil
Decisão representa um avanço significativo na reparação histórica e no combate às desigualdades raciais no país
Unidades do Sebrae entram em recesso e retomam atendimento presencial em 6 de janeiro
Boliviano é flagrado com cápsulas de cocaína no corpo
MS registra 16.176 casos confirmados de dengue
Fim de semana terá tempo instável, com previsão de chuva no Estado
Corumbá tem máxima de 32°C neste sábado e 29°C no domingo
Regularização de terreno em nome de Pardal e esposa gera polêmica em Corumbá
