Menu
sábado, 23 de novembro de 2024
Câmara de Corumbá - Novembro Azul 2024
Andorinha - Novembro 2024
Geral

Imposto menor em MS reduz preços, atrai negócios, gera empregos e faz economia crescer

19 setembro 2024 - 08h54Redação do Capital do Pantanal

De acordo com números e análises da equipe econômica do governo de Mato Grosso do Sul, o estado é líder de índices nacionais como investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico, investimento em segurança pública, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupação. Além de disso, o estado também possui o menor imposto.

A receita que está dando certo em Mato Grosso do Sul conta ainda com um bom ambiente para realizar negócios, novos ou já consolidados no Estado, ampliando a atuação empresarial e atraindo investimentos privados diversos para o território sul-mato-grossense, sem afetar a capacidade estadual de investimento público em setores elementares, com infraestrutura, educação, entre outros.

Alcançar o patamar atual da redução de impostos, em especial com pacotes direcionados para os empreendedores de médio e pequeno porte, é um fator que o Governo de Mato Grosso do Sul aponta como fundamental para atingir os objetivos buscados.

Desde 2023 uma série de reduções fiscais vem sendo implementadas pela gestão estadual, sob o comando do governador Eduardo Riedel, que não deixa de destacar a confiança no crescimento acima da média nacional nos próximos anos sempre que há oportunidade para tal.

Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país. A decisão vai contra a tendência de outros estados e reflete um compromisso de Mato Grosso do Sul em promover, da forma correta, o desenvolvimento regional. Prova disso é que, apenas entre janeiro e novembro de 2023, apesar das deduções fiscais, a arrecadação cresceu 9,1%.

"Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos", conta Riedel.

Itens essenciais da cesta básica foram consideravelmente impactados com a redução de tributos, fazendo a diferença no cotidiano dos cidadãos. Produtos como arroz, feijão e até mesmo erva-mate, um símbolo da cultura local, estão na lista de desoneração do ICMS. A hortifruticultura também foi isenta, refletindo em benefício direto no bolso do consumidor e também para a merenda escolar, oriunda de associações de produtores rurais.

Além disso, nesse período o governo estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do GNV (Gás Natural Veicular) de 17% para 12% e isentou o IPVA de veículos leves movidos a GNV. Essas ações visam não apenas aliviar a carga tributária sobre a população, mas também estimular a economia local e fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.

"O grande ganho é da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo", explicou o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, quando da ocasião da decisão do Governo de Estado em reduzir os tributos - fato que recebeu o apoio do setor produtivo como um todo.

Os dados são da Sondagem Industrial do Observatório da Indústria de Mato Grosso do Sul. O ambiente econômico de MS tem dado oportunidades para o crescimento e consolidação das indústrias. Foto: Divulgação/Fimes

Redução de impostos

Aproximadamente 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul estão recolhendo menos impostos estadual desde o dia 5 de maio do ano passado, quando passou a valer o pacotão de desonerações do Governo de Mato Grosso do Sul, impactando tanto no fluxo dos negócios e quanto no preço para o consumidor. O decreto, de número 16.177, isentou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil do pagamento do ICMS no regime Simples Nacional.

Intitulado 'Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo', o programa é a cereja do bolo de uma política voltada para a geração de empregos e renda, com incentivo a diversos setores como comércio, alimentação, agronegócio, indústria, supermercados, atacadistas e transporte. A desoneração total do programa somou R$ 38 milhões, sendo que desse montante R$ 24 milhões referem-se ao ICMS Equalização e R$ 12 milhões ao Simples/PGDAS.

Titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck destacou que a iniciativa é um passo importante para garantir a competitividade das pequenas empresas, com melhores condições para o crescimento de suas receitas. "É uma ação crucial para o setor que mais gera empregos no Estado", afirmou.

Representando o setor produtivo, o presidente da Amems (Associação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul ), Fernando Martins, apontou a ação como importante, em especial por dois pontos consideráveis.

"A desoneração do ICMA Equalização que é o imposto que os empresários pagam sobre a compra da mercadoria de fora do Estado é importante pois ajuda o empresário a ter fôlego e não precisar antecipar o pagamento do imposto. O outro ponto é a desoneração pelo cálculo da PGDAS que é o ICMS que você calcula dentro do Simples Nacional e faz o recolhimento", detalhou.

*Com informações da Comunicação Governo de MS

Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Futebol
Presidente interino da FFMS projeta Campeonato Estadual 2025 com formato inovador
Reconhecimento
Edital premia mestres dos saberes da cultura popular tradicional de MS
Meio Ambiente
Justiça proíbe plantio de soja transgênica no entorno da Serra de Bodoquena
Prejuízo
Clientes da 123 Milhas tem até terça para conferir lista de indenização
Resultado
Bitto Pereira se reelege para mais três anos à frente da OAB/MS
Utilidade Pública
Dois bairros de Corumbá sofrem com a falta de água neste sábado
Destaque
Fundesporte publica lista definitiva de indicados ao prêmio de melhores do esporte de MS
Corte de Gastos
Governo federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
Em 27 Capitais
TSE Unificado: divulgados horários das provas em 8 de dezembro
Âmbito Nacional
Nova fase da Operação Mute intensifica combate à comunicação ilícita nos presídios de MS

Mais Lidas

Atualização
Homem esfaqueado andava nu pelo bairro Ceac em Ladário
Últimas 24h
Captura de cobras e socorro à rapaz esfaqueado são destaques no plantão
Capacitação
Iniciada etapa no Pantanal de curso com especialistas em conservação da Natureza
Meio Ambiente
Luta entre jacaré e sucuri vence concurso mundial de fotografia