Itens são para merenda escolar e devem ser fornecidos pela agricultura familiar. Interessados podem entregar documentação até o dia 26. (Divulgação)O Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com chamada pública em andamento para a aquisição de gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As regras do certame estão disponíveis no Edital da Chamada Pública 001/2022, que formaliza o processo de dispensa de licitação.
Os envelopes com as propostas devem ser entregues até 26 de julho, na Coordenação de Materiais ou na Direção de Administração do Campus Corumbá, localizado na Rua Pedro de Medeiros, n° 941, Bairro Popular Velha. A entrega pode ser feita por qualquer pessoa, desde que apresente documento de identidade, para o qual será emitido o respectivo recibo.
Toda a documentação deverá estar vigente, sem emendas, rasuras ou ressalvas, conforme disposto no edital.
Podem participar da chamada pública somente:
- fornecedores individuais (agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física);
- agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da DAP Física de cada agricultor;
- grupos formais (agricultores familiares organizados em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Jurídica).
Os itens a serem adquiridos incluem frutas, verduras e legumes, entre outros. As especificações estão dispostas no Anexo I do edital. As despesas decorrentes da contratação estão estimadas em R$ 79.341,82, recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/PNAE).
O prazo de vigência do contrato será de doze meses, a partir da data da assinatura, ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro.
O processo segue as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 6/2020, da Resolução FNDE/CD nº 02/2020 e demais normas aplicáveis.
Serviço
A entrega dos envelopes pode ser feita até às 15 horas do dia 26 de julho. Já abertura deles está prevista para o dia seguinte, às 14 horas.
A sessão pública ocorrerá na sala de reuniões do Campus Corumbá. Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito pelo telefone da Coordenação de Materiais do campus: (67) 3234-9100.
Histórico
Em 2019, o Campus Corumbá foi o primeiro a ofertar merenda escolar quente para estudantes dos cursos técnicos, em um projeto-piloto.
Com a suspensão das atividades presenciais devido à pandemia do coronavírus em 2020, a oferta foi interrompida, sendo substituída por outras formas de assistência, que incluíam a distribuição de kits de alimentação aos alunos.
Em maio deste ano, o campus retomou a oferta da merenda fria, que não demanda cozimento, a cerca de 430 estudantes dos cursos técnicos.
A oferta de alimentação escolar em todas as unidades do IFMS é uma das metas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023.
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