A reativação do Conpesca/MS teve cobrança ativa dos pescadores, inclusive com debates relacionados à Cota Zero na Câmara de Corumbá. (Foto: Sônia Maria Percigilli)Foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul (MS) a relação das entidades que se cadastraram e tiveram seus processos deferidos para compor o Conselho Estadual da Pesca (Conpesca).
O Conpesca é o colegiado responsável por discutir e deliberar sobre as grandes questões do setor de pesca em MS que serão, posteriormente, submetidas ao CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental). Sua reativação foi encaminhada em reunião do CECA realizada no dia 13 de fevereiro do ano passado. Em 15 de janeiro de 2024, foi publicado o decreto nº 16.361, com o regimento interno do Conpesca/MS.
A Ecoa Pantanal, Ong que atua na defesa dos pescadores e da atividade da pesca como maior geradora de trabalho e renda no Pantanal, é uma das entidades habilitadas para a composição da Plenária do Conpesca.
Escreva a legenda aquiPara André Siqueira, diretor de Projetos da Ecoa, este momento marca a importância da união de empresários, pescadores e sociedade civil organizada que, após muitas lutas, agora poderão definir pautas políticas e dialogar sobre a atividade da pesca. “ Vamos trabalhar para implementar uma legislação justa e embasada na ciência e no conhecimento tradicional”, afirma André.
"É importante ressaltar essa trajetória de recriação do Conselho, tendo em vista que o cenário até pouco tempo era desfavorável para o setor. Várias medidas do governo anterior de Mato Grosso do Sul, como o decreto do Cota Zero, estavam prejudicando a pesca profissional artesanal, bem como os empresários ligados a esse âmbito. Neste contexto de ausência de diálogo entre poder público e sociedade civil, um coletivo de pescadores e demais interessados na atividade pesqueira foi formado, passando a realizar, a partir de em 2020, reuniões e amplos debates sobre uma mudança na legislação. A principal estratégia definida foi a recriação do Conselho de Pesca", considera André Siqueira.
A partir da publicação da relação dos integrantes do Conpesca/MS no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, as entidades do setor poderão contribuir e participar das políticas sobre pesca e, assim, ajudar no desenvolvimento social e econômico do Estado.
* Com informações da Ecoa Pantanal
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Operação da PRF registra 26 feridos e duas mortes nas rodovias federais de MS
Mãe denuncia estupro do filho de 9 anos
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025
Governo de MS lança edital de 7 milhões para o esporte, avança na inclusão e aprimora Bolsa Atleta
Energisa orienta sobre os principais cuidados no período chuvoso
PMA doa mais de 116 kg de pescado apreendidos na Operação Piracema
Munir fecha prefeitura de Ladário para investigar "maracutaias" da antiga gestão
Dr Gabriel e Bia Cavassa lançam ação de limpeza de ruas, praças, terrenos e prédios públicos
