As exportações de sucata ferrosa, insumo usado na composição de aço pelas usinas siderúrgicas, alcançaram em agosto deste ano 30.864 toneladas, importante recuperação em relação a julho, quando foram de apenas 5.614 toneladas. Se comparadas a agosto de 2021, quando atingiram 47.012 toneladas, as vendas externas tiveram uma queda de 34,3%.
De janeiro a agosto, as exportações estão praticamente empatadas, com um total de 267.978 toneladas no período neste ano e 272.789 toneladas nos oito meses de 2021, conforme os dados divulgados pelo Ministério da Economia, Secex.
Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), entidade que representa os mais de 5,6 mil processadores de recicláveis de ferro aço entre outros setores que reinserem insumos na cadeia produtiva, houve reação em agosto ante julho, “mesmo com o quadro de dificuldades no exterior, em função da guerra na Ucrânia, paralisação de portos e aumentos dos fretes”. No Brasil, afirma, as usinas siderúrgicas vêm forçando a baixa de preços.
De acordo com S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarks para os mercados de commodities, que ouviu fontes do setor, o mercado brasileiro de sucata ferrosa “atravessou a última semana de agosto praticamente travado, com poucos negócios em andamento e numa perspectiva variada sobre as tendências de preços para as próximas semanas”.
O levantamento da S&P mostra que a perspectiva geral para setembro ainda é de pessimismo e incerteza para os próximos meses. “O período é marcado por muita sucata e pouco interesse das usinas, com preços defasados e que não cobrem os custos operacionais”, afirmou um reciclador. Outra empresa de reciclagem afirmou que “agosto foi difícil e setembro deve ficar estável, ainda sem queda nos preços de venda nas fundições”. Há uma incerteza também sobre o comportamento dos compradores até o fim do ano em função das eleições.
Isenção do PIS e Cofins
O Inesfa, conforme Alvarenga, espera que o Congresso conceda a isenção do PIS e Cofins na venda de insumos recicláveis à indústria de transformação. A Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil quer a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 4035, de 2021, de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), que isenta os impostos nas operações de venda de insumos recicláveis. A Frente já tem o apoio de 210 deputados federais e tem feito encontros com os parlamentares para tentar a aprovação do PL.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, retomou a incidência do PIS e Cofins na venda de materiais recicláveis, derrubando o incentivo conhecido como a Lei do Bem (11.196/2005), que existia há 15 anos. Essa decisão, que ainda está sendo questionada na Justiça, representa hoje a maior preocupação dos recicladores. Alvarenga diz que a medida “é um grande desestimulo à atividade, que poderá sofrer enorme baque caso o imposto volte a ser cobrado”.
Além do ferro e aço, o Inesfa representa os recicladores de vidro, papel, eletrônicos, entre outros. Essas atividades são compostas por mais de 5 milhões de pessoas, que vivem da coleta e destinação adequada de recicláveis. Exportação de sucata ferrosa se recupera em agosto e atinge 30.864 toneladas, apesar das incertezas mundiais.