Ação será realizada no dia 4 de abril, com o objetivo de garantir benefícios legais e promover saúde e educação às internas. (Foto: Agepen)Nesta sexta-feira (4), será realizado o Mutirão Jurídico e de Saúde no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá. O objetivo da ação é promover a humanização da execução penal e garantir que os benefícios previstos em lei sejam concedidos às internas. O mutirão, coordenado pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da 1ª Vara de Execução Penal do Interior (1ª VEPIN), faz parte de um projeto que será estendido a todos os presídios femininos do interior do estado.
Além do atendimento jurídico, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, vai oferecer exames e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B para as internas.
A ação também contará com atividades culturais e educativas, como palestras sobre a população LGBTQIAPN+, ministradas por um grupo da prefeitura, apresentações de dança das Bolivianas e o Coral das Internas. Além disso, será oficialmente implantado o Projeto Dignidade Menstrual, que visa à produção de absorventes pelas próprias internas, com maquinário já disponível no presídio. O treinamento está programado para os dias 2 e 3 de abril.
A solenidade de abertura do mutirão será realizada às 8h30, com a presença de autoridades locais e da diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves. Após a cerimônia, os atendimentos continuarão ao longo do dia no estabelecimento penal.
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