O valor doado pela Famasul e OCB serão somados aos R$ 40 milhões em recursos estaduais já aplicados ao fundo. (Foto: Saul Schramm/Secom)O Fundo Clima Pantanal, criado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, recebeu nesta quinta-feira, 10 de abril, suas primeiras doações de entidades privadas. A OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) repassaram ao fundo, cada uma, R$ 100 mil.
A quantia se soma aos R$ 40 milhões em recursos estaduais já aplicados ao fundo, quando o mesmo foi criado para fomentar a preservação do bioma pantaneiro. O dinheiro ali alocado vai ser usado para ações de conservação, como o pagamento do PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) Bioma Pantanal.
Outra ação importante desta quinta-feira foi a assinatura do decreto de redução tributária para peixes e produtos da piscicultura, ampliando os benefícios para a cadeia produtiva do peixe. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento do Peixe Vida, subprograma coordenado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
"São dois atos importantes, um envolvendo a cadeia produtiva do peixe, e o outro sendo a doação da OCB e Famasul para o Fundo Clima Pantanal. Agradeço pela confiança ao modelo proposto. Estamos transformando uma agenda global, de meio ambiente, em ativo econômico", afirmou o governador Eduardo Riedel.
Com o decreto, passam a valer novas isenções de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e créditos fiscais outorgados para produtores e estabelecimentos industriais credenciados no Proape (Programa de Avanços da Pecuária), com validade até julho de 2027.
Decreto assinado por Riedel beneficia a cadeia produtiva do peixe com isenções de ICMS e créditos fiscais. Foto: Saul Schramm/SecomAs medidas têm como foco principal estimular a produção, industrialização e comercialização de peixes em Mato Grosso do Sul, com ênfase em operações internas e interestaduais e prioridade para piscicultores em regime de economia familiar.
"A piscicultura é uma alternativa concreta de diversificação da produção nas propriedades rurais, especialmente para aqueles que trabalham com base familiar. O Peixe Vida integra políticas de incentivo fiscal e orientação técnica, com foco em sustentabilidade e geração de renda", disse Jaime Verruck, secretário da Semadesc.
As ações ocorreram no gabinete itinerante do Governo de Mato Grosso do Sul na Expogrande 2025, que acontece no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande. *Com informações da Comunicação Governo de MS
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