Um terreno vazio separa o bar da casa do denunciante, indicada por seta. (Foto: Capital do Pantanal)A matéria veiculada pelo Capital do Pantanal na segunda-feira, 17 de março, a respeito da denúncia do morador Milton Moringo de Oliveira, de 50 anos, vizinho do Buteco do Torres, localizado na Rua América, esquina com a Rua Tenente Melquíades de Jesus, obteve grande repercussão nas redes sociais, com alcance à mais de 16 mil perfis e quase nove mil reações no Facebook. Nos comentários, as pessoas se dividiam entre os que apoiavam a reclamação do morador e os que aconselhavam a negociação de um ponto de equilíbrio entre as partes, afinal, o funcionamento do comércio também gera empregos e contribui para a economia da cidade.
Em seu direito de resposta, o proprietário do estabelecimento, Moisés Wasouvicz, esclarece que vem realizando inúmeras tentativas para atender as reclamações do vizinho, porém, até o momento, o morador entende que as melhorias são insuficientes. O empresário afirma que se atenta a todos os detalhes para que seu empreendimento não perturbe os moradores no seu entorno, chegando ao ponto de, após encerrar suas atividades diárias no interior do bar, conferir se algum cliente deixou lixo na calçada ou na rua, para além de contribuir com o meio ambiente e com a limpeza urbana, também possa evitar eventuais transtornos causados às pessoas que moram nos arredores.
"Respeito todos os diretos de todos os meus vizinhos e não tenho problemas com mais ninguém, fizemos uma pesquisa de satisfação com os moradores do entorno de onde estamos localizados e não registramos nenhuma reclamação além das que o senhor Milton apresenta. Ele alega que o barulho da música ao vivo é insuportável em sua casa, porém existem outros moradores que moram tão, ou até mais próximos do bar do que ele, que não apresentam reclamações. Isso nos causa certa tristeza, pois desde o começo das nossas atividades prezamos pelo bem-estar de todos os vizinhos ", diz Moisés sobre a dificuldade que enfrenta para agradar o vizinho.
Parede acústica de 3 metros foi levantada para diminuir a propagação do som à casa do vizinho. Foto: Capital do PantanalMoisés detalha que desde a inauguração do local, há pouco mais de um ano, ele enfrenta uma verdadeira 'batalha" para garantir o direito de sossego do vizinho e, assim como, seu direito de trabalhar, mas que até hoje, ainda não conseguiu atingir o feito.
"Já gastamos alguns milhares de reais para atender os pedidos do Sr. Milton, mas ainda não conseguimos. Construí um paredão acústico com 3 metros no lado que dá para a casa dele e estou instalando outras paredes acústicas no bar, além de vidros temperados para garantir um melhor isolamento sonoro. Estou aguardando parte do material chegar para finalizar esse serviço e, depois disso, se mesmo assim o problema não for solucionado, não sabemos o que poderemos fazer para atender as requisições, que são tão reiteradas e incisivas, que vêm, inclusive, prejudicando o funcionamento do bar", relata o empresário.
Moiséis apresentou ao Capital do Pantanal diversos documentos, incluindo um estudo de medição sonora, realizado pela empresa Licenciar de Gestão em Meio Ambiente, em setembro de 2024. São 32 páginas de um projeto completo com medições sonoras realizadas no entorno do empreendimento, que atestara "níveis de pressão sonora inferiores aos limites estabelecidos pela NBR 10151:2020 para o tipo de área e para os horários diurno e noturno".
O estudo técnico, assinado pela engenheira sanitarista e ambiental, Danusa Ortega, conclui "que os níveis de ruído gerados pelas operações do empreendimento atendem as exigências da NBR 10151:2020, bem como não causam desconforto às comunidades vizinhas, motivo da referida norma".
O estudo, registrado no CREA-MS, sob a ART 1320240132237, apresenta ainda o certificado de calibração do aparelho medidor e um abaixo assinado realizado pelo empreendedor junto aos imóveis e empreendimentos no entorno. De acordo com o relatório, no dia 02 de outubro de 2024, Moisés conversou com 10 de seus vizinhos, e nenhum deles relatou problemas com o som do bar.
Sobre a denúncia apresentada por Milton ao Ministério Público Estadual, Moiséis relata que apresentou todos os documentos solicitados ao Órgão Ministerial, obtendo parecer favorável para o arquivamento do caso em dezembro de 2024. No documento do MPE-MS, apresentado por Moiséis ao Capital do Pantanal, consta que o estudo sonoro mais o laudo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos comprovaram que o bar atua dentro da regularidade.
Paredes inacabadas no interior do bar são da obra de isolamento acústico que segue em andamento. Foto: Capital do Pantanal Sobre a acusação de que o empreendimento funciona sem as devidas licenças e alvará exigidos pelo município, Moiséis também contesta. "Sempre trabalhei dentro da Lei, tenho todos os documentos exigidos pelo município e nosso alvará está vigente. Os Bombeiros realizaram visita técnica e listaram exigências quanto a segurança, que já foram atendidas, na próxima semana uma segunda vistoria deve ser feita para conseguirmos normalizar a licença dos Bombeiros. A troca da atividade para casa de eventos, solicitado pelos Bombeiros, também solicitada junto ao Órgão competente", destaca.
Moisés declara que o empasse com o vizinho é cansativo e que ele está aberto a atender todas as suas demandas, como já vêm fazendo, porém, ele diz que, para isso precisa trabalhar para gerar renda e, consequentemente, ter fundos para atender as solicitações. Em vídeo, Moisés mostra as intervenções que já fez e que ainda estão em andamento para atender as reclamações do vizinho. Assista no link https://youtube.com/shorts/Uc-SBU2lU64?si=yg0ij6-yEDRekjtv
"Não somos um bar de 'algazarra', as pessoas vêm até aqui para curtir música boa, apreciar os petiscos e se divertir com suas famílias, onde temos inclusive “área kids” para as crianças. Porém, pelo fato de o Sr. Milton comparecer à porta do estabelecimento constantemente para fazer filmagens e denúncias como se não atendêssemos suas exigências, está se tornando inviável o funcionamento do estabelecimento. Tenho 17 funcionários que também dependem do funcionamento da empresa para sustentarem suas famílias. Como já solicitado ao próprio, precisamos de maior flexibilidade para atender as requisições feitas por ele, pois, estamos fazendo a nossa parte e precisamos que seja dado esse passo por ele também, para que possamos dar continuidade às melhorias, que precisam de tempo hábil para sua realização. Assim, poderemos conviver em harmonia".
Em nota oficial, o Buteco do Torres, pontua a respeito do caso. Segue nota na íntegra:
"O Buteco do Torres vem a público esclarecer as informações veiculadas recentemente pelo site capitaldopantanal.com.br acerca de supostos transtornos causados pelo impacto sonoro em nossa vizinhança.
Gostaríamos de reforçar que o Buteco do Torres possui todas as licenças e alvarás necessários para o seu pleno funcionamento, obtidos em conformidade com as normas e regulamentações municipais e ambientais.
Além disso, a empresa já realizou investimentos significativos para reduzir a propagação de som, adotando medidas técnicas e estruturais para mitigar eventuais incômodos. E, para garantir o bem-estar da comunidade, promovemos uma pesquisa de satisfação com os vizinhos, que revelou, de forma quase unânime, que o estabelecimento não causa incômodo sonoro na região.
No que diz respeito à denúncia mencionada, esclarecemos que já houve uma Denúncia formal protocolada junto ao Ministério Público e uma ação judicial em tramitação sobre o tema. Importante destacar que o Promotor de Justiça responsável, considerando a regularidade da documentação apresentada pela empresa, promoveu o arquivamento da Denúncia. Já o Juiz Titular da 3ª Vara Cível, autorizou o funcionamento do estabelecimento também pelo fato de a documentação estar regular, até que o processo seja devidamente julgado.
Reiteramos o nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados, o respeito à vizinhança e a transparência com nossos clientes e parceiros. Estamos sempre abertos ao diálogo e à busca de soluções que conciliem o sucesso do empreendimento com a harmonia na comunidade.
Agradecemos a confiança de todos e reafirmamos que seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Buteco do Torres"
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