Durante audiência nesta segunda-feira (17), a defesa de Christian Campoçano Leitheim, de 25 anos, pediu para que, durante as investigações do estupro e morte da enteada de dois anos, haja um afrouxamento em sua prisão.
Ele responde ao processo por homicídio com três situações que em caso de condenação, fazem a pena aumentar – quando a vítima é menor de 14 anos e, ainda, por motivo fútil e emprego de meio cruel. Ele é acusado de espancar a criança até a morte e também de estuprar a enteada.
O advogado criminalista Renato Cavalcante Campos avalia que, “em relação à suposta prática de crime de homicídio”, é preciso aguardar a instrução processual por parte dos envolvidos. “Posso adiantar que da parte dele, ele nega a questão do homicídio”.
“A perícia já foi realizada e nós esperamos o resultado para que nós possamos dizer se houve ou não [o crime], e se foi praticado pelo Christian”.
Investigador do GOI (Grupo de Operações e Investigações), Babington Roberto manteve a versão de que Stephanie só mudou sua atitude quando foi informada que a polícia precisaria ser chamada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Bairro Coronel Antonino.
Segundo ele, uma médica relatou que havia hematomas e sinais de estupro, que foram confirmados pelo laudo, posteriormente. Roberto também ressalta que Christian já esperava pela polícia por causa dos sinais das agressões. “Ele estava tão calmo que cochilou na viatura, ficou calmo no trajeto todo, ele foi levado no banco de trás da viatura”.
Após análise dos elementos contidos nos autos, a defesa entende que há possibilidade de ameaças e debilidades a Christian, devido às suspeitas. Além disso, mesmo após vários dias de investigação, o réu tem se colocado à disposição do Poder Judiciário.
O que a defesa requer é a aplicação de medidas cautelares da prisão e monitoramento ou imposição de quaisquer outras medidas, na visão deste juízo, e também convida o Ministério Público este pedido efetivo seja acolhido”, disse o advogado Renato Campos.
O juiz Carlos Alberto Garcete solicitou à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) que haja um relatório que indique se Christian sofreu, de fato, violência durante o período em que está preso, para que haja uma análise do caso.
Garcete também comentou que três novas testemunhas de defesa serão ouvidas na próxima audiência, bem como dois interrogatórios.
O caso
Em 26 de janeiro deste ano, foi dada entrada da menina de dois anos e sete meses na UPA do Coronel Antonino, no norte de Campo Grande, já sem vida. Inicialmente, a mãe, que foi até lá sozinha com a garota nos braços, sustentou a versão de que ela havia passado mal, mas investigação médica apontou lesões pelo corpo, além de constatar que a morte havia ocorrido cerca de quatro horas antes de chegar ao local.
O atestado de óbito apontou que a menininha sofreu lesão na coluna cervical. Exame necroscópico também mostrou que a criança sofria agressões há algum tempo e tinha ruptura cicatrizada do hímen – sinal de que também sofria violência sexual.
O padrasto responde pelo homicídio com as três qualificadoras e pelo estupro, já a mãe da menina pelo homicídio, como o Christian, mesmo que não tenha agredido a filha, mas porque no entendimento do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), responsável pela acusação, ela se omitiu pelo dever de cuidar.
A morte jogou luz sob processo lento e longo que a menina protagonizou com idas frequentes à unidade de saúde – mais de 30 em 2 anos –, tentativa do pai em obter a guarda após suspeita de que a criança era vítima de agressão e provocou série de audiências públicas, protestos e mobilização para criação da Casa da Criança, bem como soluções ao falho sistema de proteção à criança e ao adolescente, problema recorrente em todo o Brasil.