Juízes eleitorais afirmam que seguiram orientações do TRE-MS. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Diferente de outras eleições, no pleito deste ano, a Justiça Eleitoral decidiu não publicar a portaria que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas dentro do período das eleições municipais deste domingo, 06 de outubro, em Corumbá e Ladário.
Apesar da não proibição, eleitores devem ficar atentos, pois aqueles que comparecerem no local de votação, em visível estado de embriaguez estarão cometendo contravenção penal, prevista no artigo 62 da Lei das Contravenções Penais. Promover a desordem e prejudicar os trabalhos eleitorais também constitui crime previsto no artigo 296 do Código Eleitoral.
De acordo com os juízes Jessé Cruciol e Luiza Vieira Sá de Figueiredo, titulares da 7ª e 50ª Zonas Eleitorais respectivamente, nessas eleições, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu não editar a portaria. Eles afirmam que esta é a postura adotada pela maioria dos TREs do Brasil e que Corumbá e Ladário seguiu a orientação do TRE de Mato Grosso do Sul.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Concurso do Ibama será aplicado neste domingo em todas as capitais
Sete trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão de fazenda em Porto Murtinho
'Prefeito nos Bairros' atende demandas da área central de Ladário
Brasil se consolida como destino para eventos de jogos em 2025
Governo de MS e Senac iniciam movimento para fortalecer cultura da inovação no Estado
Assentados e Quilombolas de Corumbá são beneficiados com 120 cisternas de programa federal
Fim de semana com queda de temperatura e risco de chuva forte na região
Sábado e Domingo têm mínima de 16°C e máxima de 32°C em Corumbá e Ladário
Corumbá realiza capacitação sobre Migração e Interiorização com apoio do MDS
Corumbá recebe Ministro Wellington Dias para celebrar investimentos na Casa do Migrante
