Manoel João afirma que recebeu o vÃdeo e que vai recorrer a decisão judicial. (Foto: Arquivo Capital do Pantanal)Sentença proferida pela juíza eleitoral Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da 050º zona eleitoral de Corumbá (MS), assinada depois das 18 horas desta sexta-feira, 13 de setembro, determinou o bloqueio da conta de WhatsApp do candidato a vice-prefeito, Manoel João da Costa Oliveira, sob a acusação de divulgar conteúdo considerado fake news em ataque ao concorrente a prefeito, Gabriel de Oliveira.
No documento judicial, a solicitação de bloqueio é direcionada ao Grupo Meta, administrador do aplicativo WhatsApp, no prazo de 24 horas. A empresa de tecnologia deverá ainda fornecer informações sobre o usuário. A juíza estipulou multa no valor de R$ 30 mil ao candidato por propaganda ilegal e difamatória na internet. Manoel João deve suspender imediatamente a divulgação do vídeo em questão sob pena no valor de R$ 10 mil.
De acordo com documentos anexados ao processo nº 0600290-31.2024.6.12.0050, o vídeo compartilhado possui montagem insinuando que o candidato Dr. Gabriel, médico obstetra, seria "assassino" de crianças. A juíza afirma que 'memes', em época de campanha, têm capacidade severa de afetar o intelecto dos eleitores.
Ao Capital do Pantanal, o também médico, Dr. Manoel João, candidato a vice-prefeito, afirma que recebeu o vídeo e que irá recorrer a decisão judicial dentro do prazo estipulado para a apresentação do recurso.
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