A Audiência discutiu o aprimoramento dos documentos e da modelagem para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. (Foto: ANTT)A segunda audiência pública sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai (n° 18/2024) foi realizada em Corumbá, nesta quinta-feira, 10 de abril, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O evento ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez e obteve contribuições de 25 participantes, de forma presencial e on-line.
A primeira audiência foi realizada em 6 de fevereiro deste ano, na sede da ANTAQ, em Brasília.
Em sua fala de abertura, o diretor e relator do processo, Alber Vasconcelos, destacou que o trecho previsto na concessão já possui navegação consolidada há décadas. Segundo ele, a proposta não trata da abertura de um novo eixo logístico, mas da estruturação de um modelo que traga previsibilidade e segurança à navegação.
“Essa extensão de 600 quilômetros já é navegada há muito tempo. Temos dados consistentes: em 2010, foram movimentadas 4 milhões de toneladas; em 2023, esse volume subiu para 9 milhões. O que propomos é um contrato que garanta aos usuários estabilidade e condições contínuas de navegação”, afirmou.
O diretor explicou que o futuro concessionário será responsável por manter a hidrovia operando 365 dias por ano, com obrigações claras em cinco eixos: dragagem de manutenção, monitoramento hidrográfico, sinalização e balizamento náutico, gestão e operação do tráfego aquaviário, e gestão ambiental.
Também participaram da audiência o superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da ANTAQ, Bruno Pinheiro, e o chefe da Divisão de Licitações e Concessões, João Paulo Barbieri, que presidiu a sessão.
Representando o Ministério de Portos e Aeroportos, esteve presente o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes. Já pela Infra S.A., participaram o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários, Fernando Corrêa, e o coordenador de Projetos Portuários e Aquaviários, Conrado Frezza.
A concessão do Rio Paraguai será a primeira licitação do tipo no Brasil e representa um marco para o setor hidroviário. Além da eficiência logística, o projeto também busca a redução nas emissões de gases de efeito estufa.
A documentação completa, incluindo minutas jurídicas relativas àAudiência Pública nº 18/2024estão disponíveis neste link. Confira a apresentação do projeto de concessão aqui.
Sobre a concessão
A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.
Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.
Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.
Tarifa baixa e gratuita
Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte não haverá cobrança de tarifa.
A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realização da consulta pública, de alteração no critério do certame.
Movimentação
O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimentação em relação ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.
Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional.
Trafegabilidade
Com a concessão, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.
Levando em consideração as estiagens extremas dos últimos anos, o contrato também prevê a distribuição adequada dos riscos com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que consiste em avaliação estatística do comportamento hidrológico do Rio Paraguai.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Gerente de mercado diz que produtos são todos monitorados
Projeto Solidário arrecada caixas de bombom para crianças da Ecoterapia
Tribunal de Justiça arquiva ação contra a Lotesul
Mercado de Corumbá é autuado por vender produtos fora da validade
Pesquisa revela onde têm Ovos de Páscoa mais baratos em Corumbá
Pesquisa mostra liderança do aviãozinho entre crash games; governo reforça jogo responsável
Gestante com sangramento é destaque nas últimas 24 horas dos Bombeiros
Forças de segurança definem ações de investigação e perícia para temporada de incêndios
Hoje tem feira livre na Joaquim Venceslau e Sexta-feira Santa não tem coleta de lixo
