A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, iniciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, a perícia presencial dos aposentados por invalidez e pensionistas inválidos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (FUNPREV).
Essa é a última fase do processo bianual, que termina nesta sexta-feira, 8 de novembro. A sede do FUNPREV fica na rua Dom Aquino, 525 – Centro. A relação completa dos beneficiários está no Diário Oficial do dia 04 de outubro. A modalidade de exame médico pericial foi definida pela Junta Médica Oficial do Município, após análise do laudo médico apresentado pelo segurado.
O processo é de caráter obrigatório para todos os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá. Considerando o Artigo 40 da Constituição Federal, os aposentados por Invalidez com mais de 75 anos, foram dispensados da Perícia Bianual presencial.
O aposentado ou pensionista convocado para realização de Perícia Presencial e que não estejam em condições de comparecer devido internação hospitalar, enfermidade médica que impossibilite e/ou limite o deslocamento, poderá apresentar laudo médico, justificando previamente que não possuem condições de deslocamento para realização de Perícia Presencial, solicitando formalmente pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app oficial (67) 3232-6765.
Videoconferência
Esta foi a primeira vez que o FUNPREV utilizou a teleperícia em seus 31 anos de existência. Ao todo, sete aposentados por invalidez que moram fora de Corumbá - inclusive fora do País - participaram do procedimento, realizado na sede do órgão. Além do médico perito, uma psicóloga e uma assistente social acompanharam a videoconferência.
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