Um dos projetos de Alexandre beneficia pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista. (Foto: Divulgação)O vereador Alexandre Vasconcellos está cobrando a publicação no Diário Oficial do Município, dois projetos de leis de sua autoria, que se tornaram tácitas decorrente do silêncio do chefe do Poder Executivo que, no prazo previsto, não vetou e não sancionou as leis aprovadas pelo Poder Legislativo.
O pedido foi feito ontem, segunda-feira, 21, durante sessão ordinária da Câmara, e direcionado ao prefeito Marcelo Miranda. No Documento, o vereador reivindica a publicação em diário oficial dessas leis, ou que, alternativamente, encaminhe os números das leis para que a Câmara Municipal de Corumbá faça a promulgação e publique no órgão oficial do Município de Corumbá.
As leis que o vereador se refere são a que dispõe sobre a criação da “Hora do Silêncio”, nos mercados e supermercados de Corumbá, de médio e grande porte, e similares, para garantir a redução de estímulos visuais, sensoriais e orais, proporcionando ambientes adequados e acessíveis as pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista, e a que obriga das agências bancárias do Município a instalar e oferecer banheiros para seus clientes durante atendimento nas instituições financeiras.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Estaduais feminino e de base entram na fase final
Prêmio Zumbi homenageia personalidades da luta pela igualdade racial em Corumbá
Genilson reivindica instalação de lixeiras na Praça Generoso Ponce
IFMS Corumbá recebe obras com R$ 1,4 mi de investimento
Talento e superação marcam segundo bloco dos Jogos da Juventude e MS chega a 22 medalhas
PF prende acusado de tráfico de drogas em Corumbá
Maior parte da Mata Atlântica tem menos de 30% de vegetação nativa
Arthur Mariano é campeão da temporada 2024 do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia
Elinho cobra solução para problema de energia em Porto Esperança
