O comunicado oficial do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) confirma a greve geral de 24 horas, para esta quarta-feira, 25 de outubro. Diversos serviços como atendimento aos contribuintes e emissão de certidões negativas e de regularidade não serão realizados pelos Analistas-Tributários do órgão federal.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, destaca a falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido pelo governo. O sindicato defende que se permanecer esse estado de indefinição e instabilidade, provocará uma desestruturação do órgão, que é responsável pela Administração Tributária Federal. Ainda em nota, o sindicato afirma que os Analistas-Tributários defendem uma Receita Federal que privilegie a eficiência e a eficácia do órgão, com o aproveitamento pleno da mão de obra qualificada de seus servidores.
Confira os serviços que estão suspensos:
- Atendimento aos contribuintes;
- emissão de certidões negativas e de regularidade;
- restituição e compensação;
- inscrições e alterações cadastrais;
- regularização de débitos e pendências;
- orientação aos contribuintes;
- parcelamento de débitos;
- revisões de declarações;
- análise de processos de cobrança;
- atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários também não atuarão:
- na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira);
- nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos;
- nas operações especiais de vigilância e repressão;
- na verificação física de bagagens, entre outros.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Operação Ágata apreende 4,1 toneladas de mercadorias irregulares e drogas
Público ocupa calçadas da General Rondon para assistir desfile de 7 de Setembro
Instituições alertam para nível crítico do rio Miranda, importante tributário do rio Paraguai
Justiça acolhe bloqueio de R$ 35 milhões para reparação de danos causados por rompimento de barragem
Brasil bate marca histórica de medalhas nos Jogos Paralímpicos
Bombeiros atendem seis vítimas nas últimas 24 horas
Brasil vence Equador para respirar nas Eliminatórias
Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
FCO Pantanal terá condições especiais para empreendimentos prejudicados pelas queimadas
